Em 2017, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Niterói deverá ser 18% superior ao índice de 2016, o que representa aumento do repasse de recursos oriundos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Tal incremento é decorrente do trabalho de acompanhamento da DECLAN-IPM (Declaração Anual para o IPM é o documento que se destina à apuração do valor adicionado nas operações de circulação e prestações de serviços sujeitos à incidência do ICMS, realizadas no Estado) e da contratação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (IBRADI).
Na contramão de Niterói, grandes municípios do Estado como Angra (-17,48), Macaé (- 3,09) e Rio de Janeiro (- 2,69) tiveram queda nos repasses de ICMS, enquanto outras cidades como Duque de Caxias (+5,9) e Campos (+9,1) tiveram aumento tímido – ao comparar 2017 com 2016.
Somente nos primeiros oito meses deste ano, o Governo do Rio de Janeiro repassou aos cofres de Niterói R$ 142.321,356,12 milhões, distribuídos de acordo com o IPM do município. A estimativa é que até o final do ano, Niterói arrecade 39,7% a mais, ao confrontar com o valor arrecadado em 2013.
“Crescimento baixo, inflação acima do teto da meta, juro alto, câmbio disparando e investidores pessimistas. O momento de aperto traz a necessidade de mudanças e nos obriga a revisar o próprio trabalho e as informações que temos à disposição. Mesmo que a arrecadação de ICMS do Estado não esteja crescendo, o repasse para nosso município está aumentando em 18% . Resultado de um trabalho mais técnico de acompanhamento, procurando novas receitas e até inconsistências nas declarações prestadas pelos contribuintes. Crises também são oportunidades”, esclareceu o Secretário de Fazenda César Augusto Barbiero.
O índice foi divulgado pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) no dia 1 de setembro, por meio do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). O IPM é de extrema importância para o planejamento orçamentário e para a consecução de políticas públicas do município, uma vez que define o percentual que cada município fará jus na distribuição do ICMS arrecadado, no exercício seguinte ao da apuração. Ou seja, ao longo de 2017.
Evolução do IPM-ICMS de 2009 a 2017. Clique para ampliar.
Comparativo da variação do IPM entre Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Clique para ampliar.
