O setor de saúde tem se revelado altamente promissor para, além de promover a qualidade e expectativa de vida da população, também alavancar a economia. Este setor abrange desde indústria farmacêutica, vacinas e reagentes, até equipamentos, materiais médicos e diversos serviços. Mobiliza, portanto, uma ampla cadeia produtiva com bens de elevado valor agregado e empregos de mão-de-obra altamente qualificada.
Os números do setor de saúde na economia nacional impressionam. Cerca de 12% dos postos de trabalho estão direta ou indiretamente relacionados ao setor de saúde. Segundo o IBGE, em 2017, o país gastou R$546 bilhões em bens e serviços de saúde – o que correspondeu a 9,1% do PIB. Para se ter uma ideia, só o mercado farmacêutico fatura mais de US$17 bilhões no mercado brasileiro. Além disso, é importante salientar que o setor público compõe aproximadamente 60% da demanda de mercado nacional por reagentes para diagnóstico.
Números que empolgam, muito embora pudessem ser ainda mais vultuosos caso houvesse comprometimento das lideranças políticas para priorizar o desenvolvimento dessa cadeia produtiva no Brasil. Em 2002 foi dado um passo importante nesse sentido pelo Governo Federal, com coordenação da Fiocruz, quando foi desenvolvida a proposta do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIs), ou Complexo Produtivo da Saúde, que forneceu as bases para investimentos no âmbito do “Mais Saúde” e o “PAC Saúde”.
Carlos Gadelha, autor de diversos estudos sobre o potencial do Complexo Econômico-Industrial de Saúde, expôs em suas análises mais recentes que a pandemia escancarou a nossa vulnerabilidade em relação à alta dependência do mercado internacional. Mais de 70 países já possuem políticas protecionistas de barreiras e impedimentos de acesso aos próprios produtos. O Brasil, por sua vez, gasta mais de US$20 bilhões em importações de bens e serviços da área de saúde. Ventiladores pulmonares, por exemplo, demonstram essa dependência do Brasil: quintuplicaram em termos reais nos últimos 20 anos, chegando a US$50 milhões.
Ainda que a indução do CEIS dependa de uma estratégia coordenada pelo Governo Federal, principalmente no que diz respeito a políticas ativas de desenvolvimento e proteção da indústria, como o setor farmacêutico e de equipamentos e materiais médicos, hospitalares e odontológicos, existem iniciativas sendo capitaneadas pelos próprios entes subnacionais que têm destacado a importância do setor de saúde para alavancar a economia, principalmente de serviços.
Cluster de Saúde de Niterói
O desenvolvimento do Cluster de Saúde de Niterói e a sua importância para o Estado do Rio de Janeiro, principalmente o Leste Fluminense, tem apresentado resultados e perspectivas promissoras. Em janeiro de 2015 foi concedida redução da alíquota de ISS para o setor que passou a ser de 2%. Com isso, Niterói saiu de 200 para 1.200 leitos atuais. Observou-se também um expressivo crescimento médio anual do setor de mais de 10% entre 2016 e 2018 considerando o valor de ISS lançado a valores reais. No comparativo entre o segundo trimestre de 2020 e 2021 o setor de saúde e atenção humana aumentou em 307% a quantidade de notas fiscais emitidas. De abril a junho de 2021 essas atividades alcançaram a primeira posição na arrecadação de ISS, com acumulado de mais de R$11 milhões no período, segundo demonstrou o Boletim de Movimento Econômico disponível no site da Secretaria de Fazenda.
Atualmente existem no município 6.222 empresas cadastradas nas atividades de atenção à saúde humana, configurando-se como a cidade do Leste Fluminense com maior número de empresas e a segunda do Estado do Rio de Janeiro. Já os estudantes universitários da área de saúde e bem-estar correspondem a 22% em Niterói, sendo a maior proporção no comparativo com as outras áreas do conhecimento. Por sua vez, no detalhamento das atividades do setor de saúde com maior participação no movimento econômico de serviços entre os anos de 2019 a 2021 destacam-se: atividades de atendimento hospitalar (52,8%); laboratórios clínicos (6,22%), atividade médica ambulatorial para exames complementares (6,19%), serviços de quimioterapia (5,7%) e consultas médicas (3,57%).
No contexto do Pacto de Retomada da Economia está prevista a articulação de iniciativas para fomentar o adensamento da cadeia produtiva com foco na captação de oportunidades para o desenvolvimento do cluster de saúde de Niterói, incluindo o fomento às startups e o incentivo à compra local de fornecedores pelas grandes empresas. O Sebrae de Niterói tem mobilizado diálogos permanentes com o setor de saúde privada e a Prefeitura e seguirá como parceiro importante das novas iniciativas para induzir o cluster de saúde no município. Uma inspiração nesse sentido é o cluster de saúde “Medical Valley” na cidade de Erlangen, na Alemanha, para promover o desenvolvimento do setor de saúde por meio da inovação. O cluster reúne mais de 500 empresas de portes variados (incluindo startups), 16 universidades e mais de 40 instituições de saúde.
O Estado do Rio de Janeiro vem sofrendo com o fenômeno da desindustrialização da economia de forma aguda, levando a perda de postos de trabalho em nível acima dos outros estados, como também vem diminuindo sua participação no PIB nacional conforme fartas evidências. O exemplo de Niterói no incentivo ao setor de serviços de saúde, conjugado à perspectiva de desenvolvimento do CEIS, mostra-se promissor para reconstruir a economia do Estado no sentido de garantir maior valor agregado e adensamento produtivo. Os fluminenses merecem.
