Integridade pode ser definida como o “caráter, qualidade de uma pessoa íntegra, honesta, incorruptível, cujos atos e atitudes são irrepreensíveis; honestidade, retidão”. Essa definição, assim como outros slogans, pode ser vista pelos corredores da Secretaria de Fazenda desde o dia 12 de novembro, quando lançamos o Plano de Integridade junto de sua respectiva campanha de comunicação para todos os nossos colaboradores.

Um novo ciclo

Desde 2013, Niterói vem passando pela modernização estrutural da sua gestão. Em seu primeiro ciclo, encerrado em 2020, a Prefeitura empreendeu uma série de melhorias nas áreas de gestão fiscal, modernização, controle e gestão de pessoas, permitindo o fortalecimento institucional dos órgãos municipais, com resultados concretos para a sociedade. É digno de nota a implementação do software de gestão municipal e-Cidade, a realização de concursos públicos para as carreiras de auditores fiscais, procuradores, analistas de políticas públicas, agentes fazendários, auditores de controle, a criação da Controladoria Geral do Município – CGM e os constantes resultados positivos nas avaliações do Índice de Gestão Fiscal da Firjan e Rankings de Transparência dos órgãos de controle externo, onde o município ocupa o primeiro lugar.

Niterói começa agora um novo ciclo de inovação na gestão. Tendo por alicerce o que foi estabelecido nos últimos anos, o nosso desafio é avançar em novas pautas, novas áreas, mantendo a excelência, o compromisso com o espírito público e com a nossa missão de servir à sociedade. Um marco inicial deste novo ciclo é a Política de Promoção de Integridade e Compliance do Município de Niterói – PPICMN, liderada pela CGM, que obriga todos os órgãos municipais a criarem seus programas de integridade. A PPICMN, junto de ações como a implementação do processo administrativo eletrônico lançado esta semana e a digitalização de serviços públicos, representa um ponto de não-retorno para a Administração Pública, um compromisso da Prefeitura com padrões éticos e de gestão elevados e que devem permear toda a atuação dos servidores públicos.

Plano de Integridade da Secretaria de Fazenda

É neste contexto que se insere o Plano de Integridade da Secretaria de Fazenda. O objetivo é criar ações e instrumentos de integridade na instituição, fomentando assim a cultura da ética e da transparência entre todos os atores que com ela se relacionam direta ou indiretamente. Por isso, criamos uma comissão dedicada ao assunto, que trabalhou por meses no projeto, realizando benchmarkings de melhores práticas de integridade do país e mobilizando os dirigentes da organização para a consecução do plano.

O Plano comporta as seguintes diretrizes de compliance e integridade:

i) promoção da transparência, conjugando ações relativas à abertura de informações nos termos da Lei da Transparência e Lei de Acesso às Informações;

ii) combate ao nepotismo, a fim de garantir procedimentos para mitigar essa prática;

iii) fortalecimento institucional e promoção da ética, com a finalidade de promover a capacitação e valorização dos servidores em prol da promoção da ética e integridade;

iv) tratamento adequado de denúncias, com o objetivo de estruturar os procedimentos internos para apurar responsabilidades de suspeitas de desvios. Para garantir a concretização dessas diretrizes, será implantado um Comitê de Ética com foco na governança e na execução das 44 ações elencadas no Plano.

Cultura de ética e transparência

A publicação do Plano é um passo importante para a Secretaria de Fazenda. Pela natureza do nosso trabalho, responsável pela arrecadação de tributos, pela gestão dos recursos financeiros e pela prestação de contas, é imprescindível um olhar atento à integridade e à responsabilidade com a coisa pública. O Plano de Integridade atua nessa seara, contribuindo para a construção de uma cultura de ética e de transparência.

A Fazenda é um lugar de orgulho para os seus servidores. É onde tem gente trabalhando com afinco, dedicação e retidão há décadas. Por essas pessoas e também pela sociedade que esse Plano existe. Esperamos assim fortalecer a credibilidade desta instituição tão importante, tornando-a ainda mais sólida e íntegra. Niterói merece.

Agradeço a atuação da equipe responsável por liderar o trabalho de elaboração do Plano e da campanha na Secretaria de Fazenda: Pedro Reys, Natália Cardoso, Guilherme van Hombeeck, Karoline Nogueira e Fernanda Fraga. Também agradeço toda a equipe da Controladoria Geral do Município e a liderança da Controladora Cristiane Marcelino pela importante iniciativa de implantar o Programa Previne no município, incentivando a adoção de Planos de Integridade em todos os órgãos e entidades da administração municipal.