Texto escrito por Marília Ortiz, Secretária de Fazenda de Niterói, e Alexandre Santini, Secretário das Culturas de Niterói.
A diplomacia internacional consagrou o termo Soft Power, ao se referir à capacidade das nações de influenciar os rumos da geopolítica através de seus ativos culturais e simbólicos. O mesmo raciocínio pode ser aplicado à gestão local, e a capacidade de uma cidade se projetar no país e no mundo. Nos parece ser este o caso da cultura em Niterói.
A cultura é um dos setores mais estratégicos como vetor de desenvolvimento econômico em uma cidade pujante, vibrante e atraente como Niterói. A retomada das atividades culturais e dos eventos, além de criar um ambiente de oportunidades aos trabalhadores da economia criativa, duramente penalizados durante as medidas de restrição de circulação na pandemia, fortalece também a economia dos afetos e das trocas simbólicas.
A Prefeitura de Niterói já se destaca por ser uma das que mais investe em cultura no país. Em proporção do orçamento, Niterói destina 1,55% do seu orçamento para a pasta. Em valores absolutos, Niterói é a 9ª cidade, atrás apenas de capitais. Sendo que, desde 2014, o município tem mantido a maior parte das suas despesas com cultura a partir de recursos próprios, isto é, aqueles não advindos de transferências da União. Isso significa que mais de 90% do orçamento aplicado em cultura em Niterói é realizado com recursos do próprio município.
Além dos investimentos diretos do município por meio de editais de fomento, a cidade tem recebido inúmeros shows, eventos, peças de teatro e eventos capitaneados pelo setor privado. Para o segundo semestre estão previstas apresentações de espetáculos de dimensão nacional, como as temporadas da Cia. de Dança Deborah Colker e da peça teatral “A Vida Não é Justa”, com direção de Tonico Pereira e atuações de Léa Garcia e Emiliano Queiroz. Artistas de expressão nacional e internacional tem passado por nossa cidade em eventos gratuitos abertos à população. E o setor cultural da cidade tem sido beneficiado por editais de fomento direto que, só este ano, a Prefeitura de Niterói investirá diretamente cerca de R$9 milhões na produção artística e cultural local.
Com o estímulo da Lei de Incentivo à Cultura, desde 2018, a empresária Luiza Sassi, diretora geral do Colégio Gaylussac, tem liderado diversas iniciativas culturais importantes na cidade. O colégio começou realizando a FLIN (Feira Literária de Niterói) e atualmente segue patrocinando o MAC Bit, primeiro festival de arte e tecnologia. Para Luiza, o apoio do Gaylussac à cultura é um modo de contribuir para a educação da sociedade e de promover o direito à cultura.
Por meio da Lei de Incentivo Fiscal de Niterói, as empresas estabelecidas na cidade podem financiar projetos culturais mediante renúncia de até 20% do IPTU e/ou do ISS devido. De 2018 para cá, quase R$2 milhões foram concedidos em renúncia fiscal de ISS. São valores que não só possibilitaram o financiamento de projetos artísticos para a cidade, mas que também criaram um diálogo entre o setor produtivo e o setor cultural, fortalecendo ainda mais a ideia da cultura como um pilar de desenvolvimento.
Neste ano de 2022 já lançamos um novo edital de incentivo que está em fase de captação de recursos. O edital do ISS/IPTU contemplará projetos culturais com o objetivo de reconhecer, proteger, valorizar e promover as mais variadas expressões artísticas da cidade. Serão destinados cerca de R$3 milhões para a iniciativa, sendo R$2 milhões de ISS e R$1 milhão de IPTU. Para que o edital alcance seu objetivo estamos empenhados também em aproximar o setor privado dos produtores culturais para facilitar a captação dos recursos dos projetos aprovados.
A estratégia conjugada dos editais de fomento direto com os editais de incentivo à cultura tem se mostrado efetiva para dinamizar a cena cultural e criar oportunidades aos trabalhadores da cultura em Niterói. Este novo edital de incentivo no atual contexto do município, conjugado às crescentes iniciativas corporativas de responsabilidade social, oportuniza a participação dos empresários no desenvolvimento da cultura na sua garantia como um direito. Um ‘problema público’ apesar da imprescindível atuação do governo não depende apenas dele. É preciso do engajamento da sociedade e da participação dos mais diferentes segmentos não apenas para dividir responsabilidades, mas para desenhar soluções mais efetivas que conjuguem propostas que sejam vantajosas para todos os lados.
Cultura é um direito sim, que deve e precisa ser garantido pelo poder público. Mas a lei de incentivo e a participação das empresas, em relação mutuamente benéfica, possui enorme potencial para dar maior fôlego e abrangência às atividades culturais. Aqui do nosso lado, como gestores públicos, nos comprometemos a garantir recursos e democratizar o acesso. E do lado do empresariado esperamos ampla adesão aos projetos das mais diversas modalidades, linguagens e matizes do fazer cultural para ampliar as oportunidades de renda aos trabalhadores de cultura e tornar Niterói cada vez mais referência no cenário cultural brasileiro e, principalmente, de como o poder público e o setor privado podem, em sinergia, garantir direitos.
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Anote aí: No dia 15 de agosto, às 10 horas, no auditório do Museu de Arte Contemporânea (MAC) realizaremos o “Encontro com a Cultura” para apresentar aos empresários detalhes da operacionalização do edital de incentivo.
Inscrições: Inscrições de projetos no edital de incentivo deverão ser feitas pelo site: https://servicos.niteroi.rj.gov.br/, até 18h do dia 26 de agosto.
