O ano de 2022, sem dúvidas, foi um período permeado por intensos desafios políticos e econômicos. O período pandêmico e a guerra da Ucrânia deixaram rastros financeiros devastadores que ainda acompanharão por muito tempo a conjuntura de diversos países ao redor do mundo.

Ao longo dos últimos dez anos a Prefeitura de Niterói fortaleceu a sua área técnica estabelecendo diversas ações para uma melhor gestão e a modernização da cidade. E isso tem permitido à Niterói ser resiliente para atravessar períodos de crise. Não fosse a modernização dos sistemas, a reserva financeira e a qualificação técnica das equipes, teria sido impossível construir políticas em tempo recorde para mitigar os efeitos da pandemia, salvar vidas e garantir a segurança alimentar das famílias empobrecidas.

Tudo isso também é fruto de um governo que projeta o futuro a partir de uma visão de longo prazo. Assim construímos o Plano Niterói que Queremos 2013-2022 e uma metodologia de gestão orientada por metas e resultados. Planos setoriais e institucionais são articulados a essa estratégia de planejamento mais ampla da Prefeitura. Na Secretaria de Fazenda construímos no ano passado um Plano Institucional Participativo com metas para quatro anos e carteiras de projetos que são renovadas anualmente.

Plano Institucional Participativo

A  carteira de projetos de 2022 contou com 43 projetos distribuídos entre as 5 áreas de resultado. Soubemos concretizar nossas metas de maneira profícua, alcançando um desempenho de 85% das entregas pactuadas. 

No âmbito da área de resultado “Arrecadação Eficiente” a receita dos impostos próprios foi, de modo geral, superior aos valores de 2021, com crescimento nominal de 14,5% , tendo como grande protagonista o ISS, que cresceu 27,5%. Resultado que demonstra a pujança da economia local e a perspectiva de crescimento sustentado da arrecadação própria em razão dos incentivos corretos ao setor privado.  

Na área de resultado  da “Gestão Fiscal” destaca-se  o Fundo de Equalização da Receita, que terminou o ano com a quantia de R$760 milhões, refletindo os bons resultados alcançados pela política de aplicações financeiras. Também participamos da constituição do Fórum Nacional de Fundos Soberanos que conta com a participação de Niterói, Maricá, Ilhabela e o Estado do Espírito Santos para conformar princípios de governança comuns e dar maior segurança à institucionalidade de tais fundos de reserva aos entes subnacionais.

Quanto à área de resultado “Modernização de Serviços com Foco no Cidadão” ressaltamos a implementação do PIX para pagamento dos tributos. Desde a implantação do PIX em outubro de 2022, foi possível arrecadar mais de R$6 milhões por meio dessa modalidade.  

Na  área de resultado  “Informação Qualificada e Transparente”  o principal resultado foi a aprovação da prestação de contas de Niterói referente à 2021 por  unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE).   

Por fim, a área de  “Desenvolvimento Institucional” foi responsável ao longo de 2022 pelo aprofundamento da cultura organizacional através da gestão de conhecimento, pessoas e projetos na organização. Inauguramos em 04 de novembro, dia do Servidor Fazendário, o Centro de Memória da Fazenda – um museu permanente que resgata a história do Palácio Arariboia e valoriza a importância da instituição e dos seus servidores para a história da cidade.

Entregas da Fazenda

Diversas entregas se destacaram ao longo do ano por simplificar a relação dos cidadãos com a Fazenda e por promover melhorias na gestão fazendária, como a aprovação da Lei de Desburocratização do Alvará para empresas de baixo e médio risco; a disponibilização da Declaração de Informação Cadastral do Imóvel (DeCad); a digitalização de mais cinco serviços da Fazenda no Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói; a implementação do Plano de Contas da Contabilidade de acordo com as melhores práticas contábeis do setor público; e a avaliação de 300 imóveis públicos, considerados ativos financeiros do Município. 

Alcançar esses resultados não foi tarefa fácil, mas conduzidos por um planejamento bem definido e através de uma metodologia de aceleração e monitoramento dos projetos bem estruturada, chegamos ao fim do ano com a sensação de missão cumprida. Prêmios na área de governança e desburocratização como o Band Cidades Excelentes, o “Sebrae Prefeito Empreendedor” e o Índice de Concorrência dos Municípios do Ministério da Economia, no qual Niterói se destacou como primeiro lugar, nos dão a certeza do êxito de nossas ações.

Seguimos colhendo os frutos de uma gestão bem estruturada na Fazenda, que a todo momento tem respondido às demandas da sociedade e modernizado sua gestão. Tudo isso se faz possível, por termos um corpo técnico de excelência com pessoas engajadas e comprometidas com o plano estabelecido no início de cada ano. 

O empenho para a construção de um município cada vez mais dinâmico e igualitário continua. Com a clareza de onde queremos chegar, sem perder de vista o ponto de partida, conduzimos uma gestão responsável, com objetivos alinhados e um olhar atento ao cidadão. Como aponta a reflexão de Peter Drucker: “planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com um futuro de decisões presentes”, assim, a Fazenda constrói no presente, um futuro próspero e promissor a todos os niteroienses.

Acesse o Relatório Institucional da Fazenda de Niterói de 2022: https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/relatorio-anual-de-atividades-2022/