Em 2013, Niterói fez uma aposta diferente. Com a visão de futuro “Niterói a melhor cidade para se viver e ser feliz”, demos um passo importante: romper com o improviso e estabelecer um plano de longo prazo para os próximos vinte anos. Ali, no Plano “Niterói que Queremos”, foram projetados a Transoceânica, a reforma e reabertura da Emergência Pediátrica do Getulinho, o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) e o Bicicletário Arariboia. Realizamos tudo isso. Materializamos projetos porque havia clareza de onde queríamos chegar. Garantimos estruturas como um Núcleo de Gestão Estratégica (NGE) para acompanhar metas estratégicas vinculado ao Gabinete do Prefeito Rodrigo Neves e uma Secretaria de Planejamento (SEPLAG) para formular, monitorar e integrar planos e metas de longo, médio e curto prazo. 

O desenvolvimento da administração pública municipal se deu a partir desse condão e atualmente a cultura do planejamento é a base do trabalho de todas as secretarias da administração pública municipal. O Prefeito Axel Grael assumiu o bastão com o compromisso de não apenas dar continuidade a esse trabalho, mas de aprimorar ainda mais a gestão orientada a resultados com o estabelecimento de metas e indicadores de desempenho.

planejamento na secretaria de fazenda

Assim, no início de 2021 estabelecemos o Plano de 100 dias e em seguida um Plano de Metas Anual. Em sintonia com tais instrumentos de planejamento, a Secretaria de Fazenda construiu o seu planejamento institucional para estabelecer prioridades para os próximos 4 anos. Participaram dessa construção não apenas os nossos servidores, como também mais de 500 cidadãos que responderam a uma consulta on-line para definir as nossas prioridades. 

A partir das contribuições, elaboramos um Mapa Estratégico com a missão de “Promover a gestão tributária, financeira e contábil, a fim de viabilizar a implementação de políticas públicas com responsabilidade fiscal no município de Niterói”. Definimos também 27 metas desafiadoras a serem cumpridas até o final de 2024 e uma carteira de 42 projetos, subdivididos em 5 áreas de resultado: Arrecadação Eficiente; Gestão Fiscal; Modernização dos Serviços com Foco no Cidadão; Desenvolvimento Institucional; e Informação Qualificada e Transparente. 

Balanço dos resultados

Agora, quando fazemos o balanço do que realizamos, vemos que temos muito a comemorar: 90% dos projetos planejados pela Fazenda foram cumpridos. Isso num ano permeado por desafios, com desemprego recorde e com inflação na casa de dois dígitos como reflexos da pandemia da COVID-19, que exigiram de toda a equipe do governo a coordenação de esforços para prover bens e serviços à população e aos setores econômicos mais afetados. Em 2021, a Fazenda deu continuidade aos programas de auxílio às empresas e aos trabalhadores, como o Empresa Cidadã e o Supera Mais. Por meio do Empresa Cidadã, vigente entre março de 2020 e julho de 2021, foram preservados mais de 14 mil postos de trabalho por meio do pagamento de um salário mínimo. Como contrapartida, as empresas comprometeram-se a não reduzir os seus postos de trabalho. Já o Supera Mais concedeu R$19,6 milhões em empréstimos a juros zero para micro e pequenas empresas para capital de giro. 

Modernização

A Fazenda também deu um grande foco na modernização do atendimento ao cidadão. Entregamos à população uma Central de Atendimento completamente reformulada, cuja nota de satisfação média este ano foi de 4,93 de um total de 5; a digitalização ponta a ponta de 5 serviços; uma atendente virtual chamada Zefa; e totens de autoatendimento. Concluímos o ano com mais de 49 mil atendimentos presenciais realizados e 16 mil acessos aos serviços da Fazenda no Portal de Serviços da Prefeitura.

Leis Aprovadas

Apresentamos à Câmara de Vereadores projetos de lei importantes para promover um fisco mais eficiente. Por meio das leis aprovadas, abre-se a possibilidade de promover a autorregularização de grandes contribuintes a partir da notificação de inconsistências na declaração dos tributos que porventura forem identificadas; a instituição do Domicílio Tributário Eletrônico para comunicação digital com os contribuintes; e a facilitação de parcelamento de débitos em aberto do IPTU em fase de cobrança administrativa. 

Arrecadação

O balanço da arrecadação, mesmo num ano desafiador, também foi positivo: chegamos a marca inédita de R$1 bilhão de receitas tributárias próprias (IPTU, ISS, ITBI e taxas). Os juros mais baixos durante boa parte do ano contribuíram para mais transações imobiliárias, repercutindo positivamente na arrecadação do ITBI que fechou o ano com R$90 milhões – um crescimento real de 39%. Já o ISS enfrentou queda nos meses mais agudos da pandemia, mas nossa economia deu sinais de recuperação e fechamos em dezembro com a arrecadação da ordem de R$363 milhões, um crescimento real de 18%. O IPTU teve um crescimento mais tímido, da ordem de 0,3%, mas conseguimos fechar o ano com um patamar de mais de R$460 milhões.

Sustentabilidade Fiscal

O ano de 2021 também contou com outros marcos importantes para fortalecer a sustentabilidade fiscal do município. Criamos o Conselho Gestor e o Comitê de Investimentos para estabelecer a governança das aplicações financeiras do Fundo de Equalização da Receita (nossa Poupança dos Royalties), que encerrou o ano com R$450 milhões. Criamos ainda um Comitê de Riscos Fiscais para gerenciar passivos contingentes que possam representar riscos às contas do município. 

Desenvolvimento institucional

Outras entregas como o Plano de Integridade, o Plano de Valorização do Servidor Fazendário e o Plano de Capacitação refletiram o compromisso com o planejamento de ações para o desenvolvimento institucional da Secretaria. Iniciativas como a coordenação do Pacto de Retomada Econômica e os Boletins de Movimento Econômico, por sua vez, ratificaram o nosso compromisso de construir junto, dialogando com a iniciativa privada e com a população sobre o desenvolvimento da cidade.

Bons resultados

O balanço do ano de 2021 também contou com reconhecimentos importantes, como a permanência de Niterói como primeiro lugar em gestão fiscal pelo Índice Firjan, o primeiro lugar no Ranking de Competitividade dos Municípios pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e a aprovação unânime das contas de governo do Prefeito Rodrigo Neves.

Terminamos o ano com a sensação de dever cumprido e motivados para mais realizações em 2022. Reafirmamos o compromisso com um plano que aponte para o futuro, mas também a predisposição para lidar com circunstâncias imprevistas. Isso significa que os planejamentos podem ser adaptados de acordo com situações improváveis, mas jamais negligenciados se queremos dar saltos de desenvolvimento na organização. Afinal, como bem cunhado por Peter Drucker: “A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo”. 

O Relatório Institucional da Fazenda com o detalhamento de nossas realizações pode ser acessado em nosso site: https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br