Há cerca de dois anos a pandemia da Covid-19 chegava ao Brasil, começava ali uma corrida contra o tempo para tomar medidas efetivas para conter o avanço do vírus e oferecer o suporte necessário à população. E Niterói fez o seu dever de casa com muita seriedade e celeridade. Fomos uma das primeiras cidades do país a decretar medidas rígidas de isolamento social e enquanto as medidas sanitárias iam sendo implementadas na cidade, concomitantemente também eram realizadas ações para mitigar o impacto social e econômico provocado pelo novo coronavírus. A Prefeitura de Niterói realizou um esforço financeiro para garantir proteção às famílias mais vulneráveis e apoio às micro e pequenas empresas, rompendo com a falsa dicotomia entre salvar vidas e proteger a economia.

A Prefeitura realizou diversas ações para socorrer o setor econômico da cidade, entre elas, podemos citar o Programa Empresa Cidadã, que auxiliou micro e pequenas empresas do município com recursos para arcar com sua folha de pagamento, tal iniciativa beneficiou 2.832 empresas e assegurou 15 mil postos de trabalho. Outra medida importante foi o auxílio financeiro de R$500,00 mensais aos Microempreendedores Individuais (MEIs) com inscrições ativas no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói. Contabilizamos cerca de 6.735 MEIs beneficiados, um investimento de quase R$55 milhões. 

Outra ação implementada na cidade foi a criação de um Fundo de Crédito Emergencial às empresas: o Supera Niterói. Lançado em abril de 2020, o programa operava utilizando empréstimo bancário com o Banco do Brasil, com juros pagos pela Prefeitura, para auxiliar os empresários. Esta primeira fase do Programa beneficiou cerca de 277 empresas e concedeu cerca de R$29 milhões em crédito. Mas para fugir da garantia exigida pelas instituições financeiras, em abril de 2021 aprimoramos o Programa e lançamos uma nova versão –  Supera Mais –  e passamos a contar com a  parceria da AgeRio, que tem autorização do Banco Central para operar. 

O Supera Mais já concedeu 20 milhões de reais em empréstimos a juros zero a 488 empresas.

O Supera Mais passou a conceder crédito com 10 meses de carência e pagamento em 36 parcelas a micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$1 milhão. Os juros são integralmente custeados pela Prefeitura. O valor do empréstimo pode ser de até R$20 mil, até R$50 mil ou até R$80 mil, dependendo do porte da empresa. Para esta nova fase, foram destinados R$30 milhões para as operações de crédito, e de lá pra cá cerca de 488 empresas firmaram contrato com a AgeRio, o que gera uma média de empréstimos concedidos no valor de R$42.500,00.

Supera Mais Ágil

Em 2022, no contexto de retomada econômica no Município, o programa entrou em uma nova fase, ganhando o nome de “Supera Mais Ágil”. Sabemos o quanto é importante nesse processo de retomada econômica o acesso ao crédito para dar fôlego às empresas e, por isso, a nova fase prioriza a celeridade na análise dos pedidos. A ideia é garantir que em, no máximo, 20 dias os empresários tenham resposta sobre a aprovação do empréstimo. Assim seguimos para o último lote do programa. Na próxima terça-feira, a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói divulgará a lista com as empresas habilitadas a solicitar o empréstimo e desta vez as  empresas que tiveram acesso ao Programa Empresa Cidadã também poderão pleitear o crédito. As empresas terão até o dia 25 de fevereiro para enviar os arquivos solicitados para a análise documental da SMF, na sequência a tramitação segue para análise de crédito da AgeRio. 

As empresas que tomaram o empréstimo no início do programa já começaram a pagar as primeiras parcelas e o baixo índice de inadimplência, cerca de 4,1%, em comparação com a taxa média no mercado que pode chegar a 7%, nos mostra um resultado positivo e novas perspectivas para o futuro. Na última quinta-feira, divulgamos que estamos desenvolvendo uma Política de Crédito permanente para Niterói. Vamos manter os mesmos moldes do Supera Mais, abrir novas linhas de crédito e fomentar setores estratégicos da cidade. Como gestores públicos, estamos aqui para assegurar que as empresas de Niterói atravessem esse período com maior tranquilidade. Preservar os negócios para o desenvolvimento da economia local e da cidade é prioridade absoluta nesta gestão.

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Para acessar a lista das empresas habilitadas no 6° lote e solicitar o empréstimo, acesse: https://superamais.niteroi.rj.gov.br