Nos últimos anos, a Cobrança Administrativa da Secretaria de Fazenda vem se tornando cada vez mais robusta e bem estruturada por meio da adoção de diversas práticas bem-sucedidas, como a programação de Cronogramas Anuais de Cobrança e o envio de Guias de Pagamento ao contribuinte, facilitando o adimplemento. Dentro desse escopo de melhorias, os textos …
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Rússia invadiu a Ucrânia. A guerra em curso traz consequências geopolíticas e econômicas de grandes proporções.
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A Prefeitura de Niterói realizou um esforço financeiro para garantir proteção às famílias mais vulneráveis e apoio às micro e pequenas empresas.
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A inflação de 2021 dilacerou o poder de compra do consumidor brasileiro. O IPCA, índice de preços do IBGE, apontou uma inflação acumulada em torno de 10% durante o ano. Os bens que mais sofreram aumento de preço foram combustíveis e energia elétrica (afetando transporte e habitação). Tal fenômeno não foi, no entanto, fruto exclusivo …
O aumento da taxa de juros no combate à inflação e o papel do município de Niterói Leia mais »
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A discussão do papel do Estado na gestão da economia não é nova. Na verdade, esse foi o grande debate político-econômico do século passado, ora a balança pendendo para uma agenda mais estatista (como por exemplo, o New Deal americano da década de 1930), ora pendendo para a abertura de mercados e desregulamentações financeiras (como …
Investimentos públicos para o desenvolvimento Leia mais »
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O nosso maior prazer, como gestores públicos, é o reconhecimento de nosso trabalho. Da dedicação que temos todos os dias em gerenciar os recursos públicos para devolvê-los em bens e serviços para os niteroienses. O Estado Democrático de Direito é regido por princípios. O principal deles é a soberania do voto popular. Presidentes, governadores e …
Niterói honra o seu dever de prestar contas e manter a saúde fiscal Leia mais »
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O Sistema Tributário Nacional, que hoje contém uma discriminação de competências entre os Entes Federados definida na Constituição, ainda possui um desenho bastante similar ao do sistema inaugurado na Emenda nº 18/1965 (EC 18/95) à Constituição de 1946, sob a égide do regime militar. Tanto o é que até os dias atuais o Código Tributário …
A reforma incompreendida do imposto de renda Leia mais »
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É preciso discutir um planejamento municipal que sobreviva ao tempo de vida útil dos poços de petróleo, que gira em torno de 20 a 30 anos Encontra-se sob relatoria da Ministra Carmen Lucia a polêmica Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.917, na qual o Estado do Rio de Janeiro questiona a sistemática de distribuição de …
A IMPORTÂNCIA DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO PARA O PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE LONGO PRAZO Leia mais »
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O Departamento de Estudos Fiscais (DEEF) da Secretaria de Fazenda de Niterói (SMF) foi criado este ano com a missão de realizar pesquisas e acompanhar as principais variáveis fiscais nacionais e locais e sua relação com as políticas públicas e as receitas e despesas municipais, visando a promoção de reflexões e discussões a respeito do aprimoramento das práticas adotadas pelo Município de Niterói. O departamento também pretende fortalecer o controle social por meio das políticas de transparência que adota.
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A intenção de quitar o estoque de precatórios até 2026 busca aproveitar a janela de oportunidade do ingresso de royalties do petróleo nos cofres para quitar dívidas que impactam na saúde financeira do município de Niterói para as futuras gerações.
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