Saúde Fiscal

O aumento da taxa de juros no combate à inflação e o papel do município de Niterói

11 de fevereiro de 2022 | 0 | Por |

A inflação de 2021 dilacerou o poder de compra do consumidor brasileiro. O IPCA, índice de preços do IBGE, apontou uma inflação acumulada em torno de 10% durante o ano. Os bens que mais sofreram aumento de preço foram combustíveis e energia elétrica (afetando transporte e habitação). Tal fenômeno não foi, no entanto, fruto exclusivo …

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Niterói honra o seu dever de prestar contas e manter a saúde fiscal

3 de dezembro de 2021 | 0 | Por |

 O nosso maior prazer, como gestores públicos, é o reconhecimento de nosso trabalho. Da dedicação que temos todos os dias em gerenciar os recursos públicos para devolvê-los em bens e serviços para os niteroienses. O Estado Democrático de Direito é regido por princípios. O principal deles é a soberania do voto popular. Presidentes, governadores e …

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ROYALTIES DE PETRÓLEO PLANEJAMENTO MUNICIPAL A LONGO PRAZO

A IMPORTÂNCIA DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO PARA O PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE LONGO PRAZO

24 de setembro de 2021 | 0 | Por |

É preciso discutir um planejamento municipal que sobreviva ao tempo de vida útil dos poços de petróleo, que gira em torno de 20 a 30 anos Encontra-se sob relatoria da Ministra Carmen Lucia a polêmica Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.917, na qual o Estado do Rio de Janeiro questiona a sistemática de distribuição de …

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Precatórios: Niterói antecipa pagamentos

24 de agosto de 2021 | 0 | Por |

A intenção de quitar o estoque de precatórios até 2026 busca aproveitar a janela de oportunidade do ingresso de royalties do petróleo nos cofres para quitar dívidas que impactam na saúde financeira do município de Niterói para as futuras gerações.

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