Finanças Públicas

Niterói é destaque no índice de concorrência dos municípios

Por Marília Ortiz e Renato Barandier, Secretário Municipal de Urbanismo e Mobilidade Ministério da Economia anunciou na última segunda, dia 09 de janeiro, os resultados do indice de Concorrência dos Municípios Brasileiros (ICM). Em sua segunda edição, a iniciativa avalia de forma sistemática, contínua e estruturada o ambiente de negócios dos municípios brasileiros. Niterói ocupou …

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Empresa Cidadã: resultados e prestação de contas

O Programa Empresa Cidadã agora entra em sua etapa final: a prestação de contas, na qual os beneficiários devem comprovar por meio da apresentação de uma série de documentos a manutenção dos postos de trabalho de acordo com as condicionalidades do programa. 

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PLP nº 18/2022: remédio amargo e fatal?

O remédio amargo da vez é o PLP nº 18/2022, que obriga os estados a reduzirem suas alíquotas de ICMS para os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo. A medida pode parecer tentadora, já que desonera a cadeia produtiva e alivia o bolso da população em uma conjuntura econômica de inflação alta sobre os combustíveis e a energia. Entretanto, a medida traz imensos prejuízos ao país, tanto sociais, como econômicos e políticos.

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O aumento da taxa de juros no combate à inflação e o papel do município de Niterói

A inflação de 2021 dilacerou o poder de compra do consumidor brasileiro. O IPCA, índice de preços do IBGE, apontou uma inflação acumulada em torno de 10% durante o ano. Os bens que mais sofreram aumento de preço foram combustíveis e energia elétrica (afetando transporte e habitação). Tal fenômeno não foi, no entanto, fruto exclusivo …

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Investimentos públicos para o desenvolvimento

A discussão do papel do Estado na gestão da economia não é nova. Na verdade, esse foi o grande debate político-econômico do século passado, ora a balança pendendo para uma agenda mais estatista (como por exemplo, o New Deal americano da década de 1930), ora pendendo para a abertura de mercados e desregulamentações financeiras (como …

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Niterói honra o seu dever de prestar contas e manter a saúde fiscal

 O nosso maior prazer, como gestores públicos, é o reconhecimento de nosso trabalho. Da dedicação que temos todos os dias em gerenciar os recursos públicos para devolvê-los em bens e serviços para os niteroienses. O Estado Democrático de Direito é regido por princípios. O principal deles é a soberania do voto popular. Presidentes, governadores e …

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