A Resolução SMF 11/2015 estabelece o Calendário Tributário de Niterói 2016, trazendo as datas de recolhimento do IPTU, ISS e ISS autônomo (este último corrigido pela Resolução 12/2015), bem como os descontos para pagamento antecipado.

IPTU

Vencimento todo 5º dia útil do mês de competência.

Cota Mês Data Dia da semana
01 Janeiro 08/01 sexta-feira
02 Fevereiro 05/02 sexta-feira
03 Março 07/03 segunda-feira
04 Abril 07/04 quinta-feira
05 Maio 06/05 sexta-feira
06 Junho 07/06 terça-feira
07 Julho 07/07 quinta-feira
08 Agosto 05/08 sexta-feira
09 Setembro 08/09 quinta-feira
10 Outubro 07/10 sexta-feira
11 Novembro 08/11 terça-feira
12 Dezembro 07/12 quarta-feira
  • Cota Única – Vencimento 08/01/2016 – Desconto de 10% no IPTU
  • Cota Única – Vencimento 08/02/2016 – Desconto de 7% no IPTU

ISS

Vencimento todo dia 10 do mês seguinte à competência, ou o próximo dia útil.

Cota Mês Data Dia da semana
01 Janeiro 11/02 quinta-feira
02 Fevereiro 10/03 quinta-feira
03 Março 11/04 segunda-feira
04 Abril 10/05 terça-feira
05 Maio 10/06 sexta-feira
06 Junho 11/07 segunda-feira
07 Julho 10/08 quarta-feira
08 Agosto 12/09 segunda-feira
09 Setembro 10/10 segunda-feira
10 Outubro 10/11 quinta-feira
11 Novembro 12/12 segunda-feira
12 Dezembro 10/01/2017 terça-feira
  • Cota Única – Vencimento 08/01/2015 – Desconto de 10% no ISS
  • Cota Única – Vencimento 08/02/2015 – Desconto de 7% no ISS

ISS Autônomo

Cotas trimestrais.

Cota Trimestre Data Dia da semana
01 Janeiro a março 05/02 sexta-feira
02 Abril a junho 07/04 quinta-feira
03 Julho a setembro 07/07 quinta-feira
04 outubro a dezembro 07/10 sexta-feira
    • Cota Única – Vencimento 05/02/2015 – Desconto de 10% no ISS Autônomo
    • Cota Única – Vencimento 07/03/2015 – Desconto de 7% no ISS Autônomo