PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1180ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/003801/2018

RECORRENTE: – MAURÍCIO ALUANIR DE MATTOS

RECORRIDO: COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONSELHEIRO/RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES

PROCESSO: 030/012075/2019

RECORRENTE: – FRANCISCO BARREIROS XAVIER

RECORRIDO: COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONSELHEIRO/RELATOR: – MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

PROCESSO: 030/021463/2019

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

RECORRIDO: RANGEL PEREIRA

CONSELHEIRO/RELATOR: – MANOEL ALVES JUNIOR

PROCESSO: 030/022077/2019

RECORRENTE: – JULIO FLORENCIO MARTINS

RECORRIDO: COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONSELHEIRO/RELATOR: MANOEL ALVES JUNIOR

FCCN, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020