Pauta de Julgamento para o dia 17 de julho de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

CONSELHO DE CONTRIBUINTES – FCCN

PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO QUE SE REALIZARÁ EM 17 DE JULHO DE 2019 – (Art. 72 do Dec. 9735/05 – Regimento Interno do FCCN).

SESSÃO – ÀS 12:00 HORAS.

              030/018978/19 –

REQUERENTE: – RINALDO DE SOUZA BARROSO

CONSELHEIRO/RELATOR: DR. EDUARDO SOBRAL TAVARES

APRESENTAÇÃO DO VOTO DE DESEMPATE DO PRESIDENTE

             030/012127/2018 –

REQUERENTE: – DR. JOSE AUGUSTO GUIMARAES ROCHA

CONSELHEIRO/RELATOR: – SR. MARCIO MATEUS MACEDO

             030/018044/17 –

REQUERENTE: – BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS

CONSELHEIRO/RELATOR: – DR. EDUARDO SOBRAL TAVARES

             030/028565/17 –

REQUERENTE: – ENAVAL ENGENHARIA NAVAL LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: – DR. EDUARDO SOBRAL TAVARES

           030/027228/17 –

REQUERENTE: – CONDOMÍNIO PALÁCIO ICARAI

CONSELHEIRO/RELATOR:- SR. MANOEL ALVES JUNIOR

          FCCN, em 12 de julho de 2019