PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1.270ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/060520/2005 (PROCESSO ESPELHO 30/010849/2021)
RECORRENTE: 4 PS SOLUÇÕES EM MARKETING LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/060519/2005 (PROCESSO ESPELHO 30/010113/2021)
RECORRENTE: 4 PS SOLUÇÕES EM MARKETING LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/060444/2000 (PROCESSO ESPELHO 30/010108/2021)
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: AMARAL CONTABILIDADE E AUDITORIA CLASSISTA S/C LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/060443/2000 (PROCESSO ESPELHO 30/010109/2021)
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: AMARAL CONTABILIDADE E AUDITORIA CLASSISTA S/C LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
► 1.271ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/000023/2018 (PROCESSO ESPELHO 30/010176/2021)
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: PABLO COSTA SARMENTO
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/009631/2018 (PROCESSO ESPELHO 30/010881/2021)
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: ROSA HELENA FERREIRA GONÇALVES DIAS
CONSELHEIRO/RELATOR: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/000122/2018 (PROCESSO ESPELHO 30/010027/2021)
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: ADRIANO E SILVA MAÇADA
CONSELHEIRO/RELATOR: LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA MOREIRA
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/024229/2018
RECORRENTE: MARCOS AURÉLIO REIS DE SOUZA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
REPRESENTANTE DA FAZENDA: HELTON FIGUEIRA SANTOS
CC, EM 23 DE AGOSTO DE 2021.
