Categoria: Legislação

Coletânea de Legislação Tributária de Niterói 2016
Código de Posturas de Niterói
Leis e Decretos Municipais

Resoluções e portarias publicadas pela Secretaria da Fazenda de Niterói

Portaria 008/SMF/2018

 Designa a servidora Beatriz Paiva Maia para atuar como suplente na comissão de fiscalização do contrato com as empresas Oi Móvel S/A e Algar Multimídia S/A.

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Portaria 004/SMF/2018

Designa comissão para fiscalização do Contrato com a empresa UBMEX DATA CENTER E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

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Portaria 003/SMF/2018

Designa comissão para fiscalização do contrato com a empresa TIPLAN CONSULTORIA E SERVIÇOS EM lNFORMATICA LTDA.

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