Categoria: Legislação

Coletânea de Legislação Tributária de Niterói 2016
Código de Posturas de Niterói
Leis e Decretos Municipais

Resoluções e portarias publicadas pela Secretaria da Fazenda de Niterói

Portaria 012/SMF/2018

DESIGNA CINTIA PARES DO VALLE TOTOLA para responder pelo expediente da Superintendência de Finanças, da Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 01 a 30/06/201 8.

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Portaria 010/SMF/2018

DESIGNA CRISTIANE DE SOUZA DUARTE AUGUSTO para responder pelo expediente da Coordenação de Receitas Diversas, da Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 04 a 13/06/2018.

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Portaria 009/SMF/2018

DESIGNA o Fiscal de Tributos CARLOS MOURO NAYLOR para responder pelo expediente da Coordenação de Estudos e Análises Tributárias, da Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 21 a 30/05/2018.

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Portaria 008/SMF/2018

 Designa a servidora Beatriz Paiva Maia para atuar como suplente na comissão de fiscalização do contrato com as empresas Oi Móvel S/A e Algar Multimídia S/A.

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Portaria 004/SMF/2018

Designa comissão para fiscalização do Contrato com a empresa UBMEX DATA CENTER E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

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Portaria 003/SMF/2018

Designa comissão para fiscalização do contrato com a empresa TIPLAN CONSULTORIA E SERVIÇOS EM lNFORMATICA LTDA.

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