A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) é o órgão da Prefeitura responsável pela execução das políticas fiscal e financeira do Governo; a cobrança dos tributos municipais; a fiscalização tributária e de posturas; e o assessoramento dos demais órgãos municipais quanto à administração financeira e contábil. Nosso objetivo é garantir que os tributos pagos pelos contribuintes sejam bem aplicados nos serviços demandados pelos cidadãos niteroienses.

Palácio Arariboia

A pedra fundamental do Palácio Arariboia foi lançada em 1909 e a inauguração aconteceu em 1910. Conhecido como Prefeitura Velha, o prédio recebeu o nome de Palácio Arariboia em 1973, com a comemoração dos 400 anos da cidade. Tombado pela prefeitura em 1995, o prédio tem arquitetura eclética.

Fachada do Palácio Arariboia em posição horizontal

Antecedentes

Após a estabilização da República, foi aprovado em 1903 o retorno de Niterói à condição de capital do Estado do Rio de Janeiro, situação que provocou na cidade um período de intervenções urbanas, provendo-a de qualificada infraestrutura.

Neste cenário, o Palácio foi pensado para simbolizar o status recém-adquirido e abrigar a Prefeitura e a Câmara dos Vereadores. Foi erguido à beira da Rua da Conceição, uma das mais importantes do Centro à época, próxima do antigo Largo do Pelourinho ou Largo da Memória (atual Praça do Rink), em um grande área conhecida como Largo do Capim. A intervenção urbanística acabou obrigando o realocamento de várias quadras entre a Praça do Rink e o Palácio, construído ao centro do Largo, que ganhou o nome de Praça Floriano Peixoto.

Sua construção foi idealizada pelo quarto prefeito niteroiense, João Pereira Ferraz e para a construção foi escolhida a firma Di Piero, Primavera & Cia. A pedra fundamental do prédio foi lançada em 13 de maio de 1909 e a inauguração se deu a 14 de agosto de 1910, sem nenhuma solenidade. Entre a construção e a inauguração, deu-se o rompimento político de Pereira Ferraz com a Câmara Municipal, fazendo com que o poder executivo se instalasse sozinho no palacete, permanecendo o legislativo no velho prédio oitocentista do Jardim São João. O título de “Palácio Arariboia” foi dado em 1973, comemorando-se o IV Centenário da Fundação de Niterói.

Arquitetura

A Prefeitura Velha é uma edificação de inspiração eclética, sendo reformado em épocas distintas, inclusive com acréscimo de área. O prédio tem planta quadrangular, com composição simétrica, disposta em torno de um pátio interno, em dois pavimentos. A entrada principal é recuada, precedida de pequena escadaria, com porta central em arco pleno, de ferro fundido, encimada por torreão octogonal. Uma platibanda sóbria com ornatos vazados e um pequeno frontão triangular coroam a fachada principal. No projeto original, de 1908, havia uma pequena cúpula central com um relógio que foi substituída por um zimbório, na reforma de 1926.

Internamente, a arquitetura do Palácio Arariboia notabiliza-se pela livre composição dos espaços internos, com estrutura modular formada por delgadas colunas de ferro fundido que apoiam vigas metálicas no seu pavimento térreo. O edifício é circundado por um jardim com árvores frondosas, ornamentado com quatro bustos, de José Clemente Pereira (1919), Gonçalves Ledo (1972) e os de Fagundes Varela e Alberto de Oliveira, originalmente destinados ao Jardim Gragoatá e ao Campo de São Bento.

Tendo em vista o seu valor histórico, a Prefeitura Municipal tombou-o, através da Lei nº 1.477, de 27 de dezembro de 1995.

O prédio foi restaurado pelo Núcleo de Restauração de Bens Culturais de Niterói, da Secretaria Municipal de Cultura, em 2014. Hoje funciona no Palácio Arariboia a Secretaria de Fazenda do Município.

Adaptado do livro “Niterói Patrimônio Cultural”, editado pela Niterói Livros (2000)

Setores da SMF

  • SMF – Secretário Municipal de Fazenda
    • FGAB – Gabinete
  • FCCN – Conselho de Contribuintes de Niterói
  • SSCF – Subsecretaria de Controle e Finanças
    • FCCF – Coordenação do Controle Financeiro
    • FCCA – Coordenação de Controle da Arrecadação
      • FCCO – Coordenação de Contabilidade
    • FSFI – Superintendência de Finanças
  • SSGF – Subsecretaria de Administração e Gestão Fazendária
    • FSFT – Superintendência de Fiscalização Tributária
      • FCEA – Coordenação de Estudos e Analise Tributária
    • FCPF – Coordenação de Planejamento Fiscal
    • FNPF – Núcleo de Processamento Fiscal
    • FSRE – Superintendência da Receita
      • FCDA – Coordenação da Dívida Ativa
      • FCRD – Coordenação de Receitas Diversas
    • FSTR – Superintendência de Tributos Imobiliários
      • FCCT – Coordenação do Cadastro Técnico
      • FCCI – Coordenação do Cadastro Imobiliário
      • FCTR – Coordenação de Tributação do IPTU
      • FCIT – Coordenação do Imposto de Transmissão (ITBI)
    • FCAC – Central de Atendimento
  • SSPO – Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
    • FCTG – Coordenação do Tesouro Geral
    • FCOP – Coordenação de Operação Técnica
  • FCAD – Coordenação de Administração Geral
    • FMP – Protocolo
  • FSPD – Superintendência de Processamento de Dados
    • FCSU – Coordenação de Suporte Técnico
    • DESE – Coordenação de Desenvolvimento Sistemas
  • FSJU – Superintendência Jurídica