PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 10:00,
Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1249ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/024790/14
RECORRENTE: COLÉGIO PLÍNIO LEITE LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: FELIPE CAMPOS CARVALHO
PROCESSO: 030/000245/21
RECORRENTE: MÁRCIA FRIAS QUEVEDO
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: FELIPE CAMPOS CARVALHO
PROCESSO: 030/007231/16
RECORRENTE: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA (STATOIL ÓLEO E GÁS LTDA)
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR
PROCESSO: 030/007232/16
RECORRENTE: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA (STATOIL ÓLEO E GÁS LTDA)
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR
FCCN, EM 07 DE JUNHO DE 2021.
