1ª PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL DIA 07 DE JUlho DE 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 10:00,

Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

► 1253ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/016052/2018

RECORRENTE: JMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO/RELATOR: DR. EDUARDO SOBRAL TAVARES

SUSTENTAÇÃO ORAL: DRA. DENISE

PROCESSO: 030/016057/18

RECORRENTE: JMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHEIRO RELATOR: DR. EDUARDO SOBRAL TAVARES

SUSTENTAÇÃO ORAL: DRA. DENISE

PROCESSO 030/016060/2018

RECORRENTE: JMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RELATOR: – DR. EDUARDO SOBRAL TAVARES

SUSTENTAÇÃO ORAL: – DRA. DENISE

PROCESSO 030/160063/2018

RECORRENTE: JMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RELATOR: – DR. EDUARDO SOBRAL TAVARES

SUSUTENTAÇÃO ORAL: – DRA. DENISE

PROCESSO 030/016000/2018

RECORRENTE: CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA BITTENCOURT

RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RELATOR: – DR. EDUARDO SOBRAL TAVARES

SUSTENTAÇÃO ORAL: – DRA. DENISE

FCCN, EM 05  DE JULHO DE 2021.