PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamentos – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1.275ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/008995/2017 (PROCESSO ESPELHO 30/010191/2021)
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RECORRIDO: ALTOMIR RÉGIS DA CUNHA
CONSELHEIRO/RELATOR: LUIZ ALBERTO SOARES
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/000106/2018 (PROCESSO ESPELHO 30/010129/2021)
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RECORRIDO: JOSÉ MESQUITA GALLO
CONSELHEIRO/RELATOR: ERMANO SANTIAGO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: HELTON FIGUEIRA SANTOS
PROCESSO: 030/000138/2018 (PROCESSO ESPELHO 30/010128/2021)
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RECORRIDO: NILTON LÚCIO RIBEIRO
CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/021894/2016 (PROCESSO ESPELHO 30/010112/2021)
RECORRENTE: JOSÉ CÍCERO DA SILVA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CONSELHEIRO/RELATOR: MARCIO MATEUS DE MACEDO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
CC, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021.
