PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.

Pauta de julgamento – Sessão Virtual

(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.297ª Sessão Ordinária:

1.PROCESSO:  030/005279/2020

RECORRENTE: – SALÃO DE BELEZA NOVO VISUAL FASHION LTDA

RECORRIDO: – FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

RELATOR: – PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

REVISOR: – Dr. EDUARDO SOBRAL TAVARES

REP. DA FAZENDA: – HELTON FIGUEIRA

ADVOGADA: – Dra. DENISE POEYS

2.PROCESSO:  030/010080/2017 (ESPELHO 030/011110/2021)

3.PROCESSO:  030/010084/2017 (ESPELHO 030/012047/2021)

4.PROCESSO:  030/010086/2017 (ESPELHO 030/012066/2021)

RECORRENTE: – CENTRO MODERNO DE ENSINO S/S LTDA

RECORRIDO: – FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

RELATOR: – Dr. EDUARDO SOBRAL TAVARES

REP. DA FAZENDA: – HELTON FIGUEIRA

CC em 18 de novembro de 2021