PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.

Pauta de julgamento – Sessão Virtual

(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.378ª Sessão Ordinária:

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO: 030/011.354/2021 E 030/011.356/2021

     RECORRENTE: – HOSPITAL FLUMINENSE S/A

     RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

     REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES

     RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

PROCESSO: – 030/027.381/2017 (030/015.500/2021)

     RECORRENTE: –  MBR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

     RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

     REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES

     RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

REVISOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

 PROCESSO: – 030/009.763/2017 (ESPELHO 030/011.108/2021)

RECORRENTE: – ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA

RECORIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

REP. DA FAZENDA: – RAFAEL HENZE PIMENTEL

RELATOR: – MÁRCIO MATEUS DE MACEDO

   CC. EM 01 DE NOVEMBRO DE 2022