PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2023

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.

Pauta de julgamento – Sessão Virtual (Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.421º Sessão Ordinária:

 1. PROCESSO: 030/019.033/2019

    RECORRENTE: ATUAÇÃO ESCOLA BILINGUE EIRELI

    RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEDA

    REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL

    RELATOR: – FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA

    SUSTENTAÇÃO ORAL: DRA. SORAIA BRANDÃO

2. 030/018.973/2019

    RECORRENTE: CENTRO DE ENSINO BABYLÂNDIA E ATUAÇÃO LTDA

    RECORRIDO:  SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

    REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL

    RELATOR: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA

    SUSTENTAÇÃO ORAL: DRA. SORAIA BRANDÃO

CONSELHO DE CONTRIBUINTES, em 26 de maio de 2023