CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual (Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.423º Sessão Ordinária:
- PROCESSO: 030/007.495/2022
RECORRENTE: ZEN NITERÓI PARTICIPAÇÕES LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEDA
REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
2. PROCESSO: 030/007.494/2022
RECORRENTE: ZEN NITERÓI PARTICIPAÇÕES LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEDA
REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
3. PROCESSO: 030/007.480/2022
RECORRENTE: ZEN NITERÓI PARTICIPAÇÕES LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEDA
REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
4. PROCESSO: 030/006.538/2021
RECORRENTE: ZEN NITERÓI PARTICIPAÇÕES LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEDA
REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
5. PROCESSO: 030/006.536/2021
RECORRENTE: ZEN NITERÓI PARTICIPAÇÕES LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEDA
REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
6. PROCESSO: 030/006.535/2021
RECORRENTE: ZEN NITERÓI PARTICIPAÇÕES LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEDA
REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
7. PROCESSO: 030/006.534/2021
RECORRENTE: ZEN NITERÓI PARTICIPAÇÕES LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEDA
REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
8. PROCESSO: 030/006.533/2021
RECORRENTE: ZEN NITERÓI PARTICIPAÇÕES LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEDA
REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
9. PROCESSO: 030/000986/2020
RECORRENTE: ZEN NITERÓI PARTICIPAÇÕES LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEDA
REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
10. PROCESSO: 030/000576/2020
RECORRENTE: ESPÓLIO DE ARTHUR ROBERTO ATARIAN E OUTS.
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEDA
REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
11. PROCESSO: 030/000357/2020
RECORRENTE: ZEN NITERÓI PARTICIPAÇÕES LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEDA
REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES
CONSELHO DE CONTRIBUINTES, em 02 de junho de 2023
