PREFEITURA MUNICIPAL DE NIERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual (Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.430º Sessão Ordinária:
1. PROCESSO: 030/000986/2020
RECORRENTE: ZEN NITEROI PARTICIPAÇÕES LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA:MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUST. ORAL: – DR. BRUNNO FERNANDES MARTINS
2. PROCESSO: 030/000576/2020
RECORRENTE: ESPÓLIO DE ARTHUR ROBERTO ATARIAN E OTS.
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA:MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUST. ORAL: – DR. BRUNNO FERNANDES MARTINS
3. PROCESSO: 030/000357/2020
RECORRENTE: ZEN NITEROI PARTICIPAÇÕES LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA:MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUST. ORAL: – DR. BRUNNO FERNANDES MARTINS
4. PROCESSO: 030/0024919/2019
RECORRENTE: SAMFER CONSULTING AND TRAINING EIRELI
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: ANDRE LUIZ CARDOSO PIRES
RELATOR: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MOREIRA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES, em 23 DE JUNHO de 2023.
