REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 10h, EM SESSÃO VIRTUAL, ABERTA AO PÚBLICO. OS INTERESSADOS PODERÃO ENTRAR EM CONTATO COM conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br.
Pauta de Julgamentos
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.555ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/001048/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
REVISOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUSTENTAÇÃO ORAL: RAQUEL GABRIELA ALVES CAMPOS
RECURSO DE OFÍCIO
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RECORRIDO: ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA
REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
REVISOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
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PROCESSO: 030/001058/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
REVISOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUSTENTAÇÃO ORAL: RAQUEL GABRIELA ALVES CAMPOS
RECURSO DE OFÍCIO
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RECORRIDO: ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA
REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
REVISOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
CC em 04 de novembro de 2024
