REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 10H, EM SESSÃO PRESENCIAL ABERTA AO PÚBLICO. OS INTERESSADOS PODERÃO ENTRAR EM CONTATO COM conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br.
Pauta de Julgamentos
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.572ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/012263/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: JOAQUIM DE ALMEIDA DAMAIA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: LUIZ ALBERTO SOARES
PROCESSO: 030/006849/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: DEPYLARTE ESPECIALIZADA EM DEPILAÇÃO LTDA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATOR: FELIPE VALLE DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES
PROCESSO: 030/025709/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: SUELY JARDIM GOMES
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL
RELATORA: ANA CAROLINA BESSA
CC em 07 de fevereiro de 2025
