PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00:

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1177ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/010549/2019

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA

RECORRIDO: SHIRLEY DOS SANTOS RIBEIRO

CONSELHEIRO/RELATOR: – MARCIO MATEUS DE MACEDO

PROCESSO: 030/015595/2019

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA

RECORRIDO: FÁBIO SANTOS SOUZA

CONSELHEIRO/RELATOR: – ROBERTO MARINHO DE MELLO

PROCESSO: 030/025392/2019

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA

RECORRIDO: DANIEL FRANCISCO R. FACANHA

CONSELHEIRO/RELATOR: – ROBERTO MARINHO DE MELLO

PROCESSO: 030/016951/2016

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA

RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CONSELHEIRO/RELATOR: – MANOEL ALVES JUNIOR

FCCN, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020.