PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1181ª Sessão Ordinária:

PROCESSO : – 030/008726/2017

RECORRENTE: – LUMARJ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA

RECORRIDO : – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONSELHEIRO/RELATOR : – ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

PROCESSO :- 030/026158/2019

RECORRENTE: – JOÃO PEREIRA DAMASCENO

RECORRIDO: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONSELHEIRO/RELATOR : – MANOEL ALVES JUNIOR

CONSELHEIRO/REVISOR : – ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

PROCESSO 030/021425/2018

RECORRENTE : – COORDENADOR DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA

RECORRIDO: – ANA LUCIA FELIPE

CONSELHEIRO /RELATOR: – MARCIO MATEUS DE MACEDO

PROCESSO 030/012829/2016

RECORRENTE : – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA

RECORRIDO: – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A

CONSELHEIRO/RELATOR : – ROBERTO MARINHO DE MELLO

FCCN , 28 DE FEVEREIRO DE 2020