Categoria: Legislação
Legislação publicada pela Secretaria da Fazenda de Niterói
Resolução SMF 36/2019: regulamenta o 4º sorteio da NitNota
Estabelece os parâmetros para a realização dos sorteios de prêmios relativos ao Programa Nota Fiscal Niteroiense (NitNota)
Leia MaisResolução SMF 35/2019: Conselho de Contribuintes
Dispõe sobre o procedimento de indicação dos Conselheiros da Prefeitura e dos Representantes da Fazenda junto ao Conselho de Contribuintes de Niterói.
Leia MaisResolução SMF 34/2019: atualização COSIP
Dispõe sobre os índices de atualização da Contribuição de Iluminação Pública – COSIP no Município de Niterói.
Leia MaisPortarias 2019
Portarias publicadas pela Secretaria da Fazenda de Niterói no ano de 2019.
Leia MaisPortaria 033/SMF/2018
Dispõe sobre descarte dos procedimentos administrativos de requerimento de certidões expedidas pela Secretaria Municipal de Fazenda.
Leia MaisResolução SMF 33/2018: normatiza o acesso ao Sistema Extrator SMF
Limita e normatiza o acesso ao sistema disponibilizado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio...
Leia MaisPortaria 032/SMF/2018
Designa comissão para fiscalização do Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos....
Leia MaisPortaria 031/SMF/2018
DESIGNA THIAGO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA para responder pelo expediente da Coordenadoria de...
Leia MaisPortaria 030/SMF/2018
DESIGNA o Fiscal de Tributos CARLOS MAURO NAYLOR para responder pelo expediente da Coordenação de...
Leia MaisPortaria 029/SMF/2018
DESIGNA CRISTIANE DE SOUZA DUARTE AUGUSTO para responder pelo expediente da Coordenadoria de...
Leia MaisPortaria 028/SMF/2018
Designa comissão para fiscalização do contrato com a empresa Neoway Tecnologia Integrada,...
Leia MaisPortaria 027/SMF/2018
Designa comissão para fiscalização do contrato com o Banco Itaú Unibanco S.A. Portaria...
Leia MaisPortaria 026/SMF/2018
Designa comissão para fiscalização do contrato com o Banco Bradesco S.A. Portaria...
Leia MaisResolução SMF 32/2018: CARTRIM 2019
Notifica do lançamento de ofício de tributos municipais relativos ao exercício de 2019, dispõe...
Leia MaisPortaria 025/SMF/2018
Constitui Comissão de Avaliação Técnica visando a contratação relativa à prestação de serviços de...
Leia MaisResolução SMF 31/2018: Processo Administrativo Tributário
Dispõe sobre o valor mínimo para aplicação do recurso de ofício nos processos administrativos litigiosos, estabelece o valor para se conferir prioridade na apreciação e no julgamento de processos administrativos litigiosos e de reconhecimento de direitos creditórios e atribui competências privativas para funções previstas na Lei 3.368/2018.
Leia Mais
