1º Termo Aditivo ao Contrato SMF 01/2021 – Prorrogação da vigência do contrato relativo à contratação de serviços contínuos de tecnologia da informação para garantir o desenvolvimento e a manutenção dos serviços de infraestrutura e sistemas de informação para a SMF, por mais seis meses.
Contrato SMF 01/2022 – Prestação do serviço Treinamento Prático de Retenção na Fonte.
Contrato SMF 02/2022 – Aquisição de solução de segurança de rede e Firewall UTM Next Generation do tipo appliance (composta de hardware e software integrado), incluindo todas as licenças de uso e garantia de funcionamento pelo período de 60 (sessenta) meses, serviços de implantação, treinamento, atualização contínua e suporte técnico durante o período da contratação com repasse de conhecimento da solução.
Contrato Emergencial TIPLAN – Prestação de serviço contínuo de locação de software ou disponibilização, software livre com licença GLP para emissão de notas fiscais, manutenção, suporte e desenvolvimento de notas funcionalidades sobre o sistema informatizado de gestão de ISSQN.
Nota de Empenho nº 652 – Aquisição de copos ecológicos personalizados para a comemoração do Dia Internacional da Mulher na SMF.
Nota de Empenho nº 660 – Contratação do curso de Elaboração de Metas Fiscais, para capacitação de três servidores.
Nota de empenho nº 704 – Inscrição de dois servidores no XI Congresso CONSAD de Gestão Pública.
Nota de Empenho nº 715 – Assinatura anual do jornal Valor Econômico, nas versões impressa e digital.
Nota de empenho nº 794 – Contratação do serviço de veiculação e impulsionamento de campanhas de anúncios sobre os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Fazenda.
Abril
4º Termo Aditivo ao Contrato SMF 03/2018 – Celebrado com o Banco Mercantil do Brasil S.A, para prorrogação da prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
Nota de Empenho nº 861 – Assinatura anual do jornal O Globo, nas versões impressa e digital.
Maio
Contrato SMF 05/2022 – Referente ao serviço de rating, prestado pela empresa Fitch Rating’s.
2º Termo Aditivo ao Contrato SMF 02/2020 – Celebrado com o Banco Bradesco S.A, para prorrogação da prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
2º Termo Aditivo ao Contrato SMF 03/2020 – Celebrado com o Itaú Unibanco S.A, para prorrogação da prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
2° Termo Aditivo ao Contrato SMF 04/2020 – Celebrado com o Banco Santander, para prorrogação da prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
Contrato SMF 07/2022 – Celebrado com a empresa Netware Telecomunicações e Informática LTDA., que tem como objeto a manutenção do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) instalado na Secretaria da Fazenda de Niterói.
Julho
Contrato SMF 03/2022 – Prestação do serviço de rating, prestado pela empresa S&P Global Ratings.
Nota de Empenho 1706 – Curso de Análise Exploratória de Dados, pelo Instituto de Ensino e Pesquisa, para uma servidora da SMF, com duração aproximada de 27h.
Contrato SMF 08/2022 – Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração da planta de genérica de valores (PGV), através da aplicação de metodologia moderna de avaliação em massa de imóveis, contendo os valores de metro quadrado para terrenos e para edificações em território urbano no munícipio de Niterói, mapeados no sistema de informações geográficas web (SIG) já existente, com simulação de alíquotas do imposto territorial urbano (IPTU) e proposição de alterações na legislação para com compatibilização da nova PGV e capacitação da equipe técnica da contratante para atualização periódica da base de dados.
Contrato SMF 11/2022 – Prestação de serviço de implantação do Sistema de Gestão e Qualidade – ISO 9001.2015.
2º Termo Aditivo ao Contrato SMF 07/2020 – prorrogação da prestação de serviços contínuos de Assessoria Técnica à equipe municipal, para execução da Análise, Levantamento, Conferência e Acompanhamento das Informações Econômico-Fiscais dos valores adicionados dos contribuintes do ICMS e do IFCA-Índice Final de Conservação Ambiental, com vistas ao cálculo do IPM-Índice de Participação dos Municípios utilizado nos repasses constitucionais, bem como assessoria técnica à equipe municipal para o Monitoramento do Faturamento de empresas cadastradas no ICMS no Município de Niterói, através de Operações por cartões de Crédito e Débito (DECRED).
Contrato SMF 09/2022 – Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado.
Contrato SMF 10/2022 – Contrato de prestação do serviço de arrecadação integrada ao PIX.
Notas de Empenho 2148 e 2149 – Aquisição de material de elétrica (fios, cabos e fita isolante).
Nota de Empenho 2266 – Inscrição de servidores no evento Connected Smart Cities & Mobility.
Outubro
Contrato SMF 12/2022 – Prestação de serviço de impressão e encadernação de mil e cem livros e guias institucionais.
1º Termo Aditivo ao Contrato SMF 06/2021 – Prorrogação da vigência do Contrato SMF n° 06/2021 de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para atender às demandas da Rede de Telefonia da SMF de Niterói.
Termo de Permissão de Uso 01/2022 – Permissão de uso de bem imóvel de propriedade do Município, situado na Rua Visconde do Rio Branco, 756, Centro, Niterói.
Novembro
Contrato SMF 04/2022 – Prestação do serviço de rating, prestado pela empresa Moody’s.
Contrato SMF 14/2022 – Aquisição de uma licença para acesso e uso da plataforma de investimentos online denominada Quantum Axis, a ser acessada via internet.
Termo de Permissão de Uso 02/2022 – Permissão de uso de bem imóvel de propriedade do Município, situado na Estrada Caetano Monteiro, St. 203, Qd. 56, Lt. 108, Maria Paula, Niterói.
Nota de Empenho 2654/2022 – Aquisição de quatro ingressos para a segunda edição do evento “Rio Innovation Week”, realizado na modalidade presencial, nos dias 08 a 11 de novembro de 2022, no Píer Mauá, Centro – Rio de Janeiro.
Nota de Empenho 2664/2022 – Contratação do curso “Gestão de Custos, Despesas e Orçamento para Líderes”.
Contrato SMF 13/2022 – Serviços de locação ou disponibilização de software livre com licença GPL para emissão de Notas Fiscais, manutenção, suporte, adaptação do sistema atual, (com base na legislação específica) e desenvolvimento de novas funcionalidades sobre o Sistema Informatizado de Gestão do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação SMF nº 01/2022 – Prorrogação do acordo de fornecimento ao Município de informações relativas a dados de pessoas físicas e jurídicas, bem como disponibilização de espaço para eventual realização de eventos.
2º Termo Aditivo ao Contrato SMF 11/2020 – Prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas do contratante, por meio de suas agências bancárias e centrais de recebimento.
Notas de Empenho 3378 e 3379 – Referentes à contratação do serviço de instalação e fornecimento de material gráfico (placas de porta).
