Contrato SMF nº 01/2024 — Contratação do banco SICOOB para a prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas, através de suas Agências Bancárias e Centrais de Recebimento.
Termo de Concessão de Uso nº 01/2024 — Concessão de Uso destinada à exploração comercial de posto de combustíveis e atividades afins, de imóvel localizado na Av. Visconde do Rio Branco, canteiro central, em frente ao número 655, Bairro Centro (Posto Concha Acústica).
1º Termo Aditivo ao Contrato SMF 11/2023 — Prorrogação da vigência do Contrato SMF nº 11/2023 de prestação de serviços de Implantação de Sistema de Gestão da Informação relativa ao Patrimônio Público Imobiliário.
3º Termo Aditivo ao Contrato SMF 11/2022 — Relativo à prorrogação do serviço de implantação do Sistema de Gestão de Qualidade – ISO 9001.2015, por mais seis meses.
4º Termo Aditivo ao Contrato SMF 09/2020 — Prorrogação da vigência do Contrato SMF nº 09/2020 de prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
Março
Contrato SMF nº 02/2024 – Contratação de serviços de capacitação de 40 servidores da Secretaria Municipal de Fazenda em desenvolvimento de competências em modelagem de indicadores estratégicos.
Contrato SMF nº 03/2024 – Contratação de serviços de captação e processamento de dados automatizados a serem disponibilizados em ambiente web (site).
Contrato SMF nº 04/2024 – Contratação de serviços de buffet para atender aos eventos institucionais da Secretaria Municipal de Fazenda.
1º Termo Aditivo ao contrato SMF 01/2023 – Prestação de serviços de Consultoria de Investimentos especializada em gestão financeira para assessorar o Conselho Gestor e o Comitê de Investimentos do Fundo de Equalização de Receitas do Município de Niterói – FER, e o Departamento de Tesouro da Secretaria Municipal de Fazenda – SMF no acompanhamento e gerenciamento de risco das carteiras de investimentos do Fundo de Equalização da Receita e do Tesouro Municipal.
Nota de Empenho nº 788 – Aquisição de nécessaires personalizadas em comemoração ao Mês da Mulher.
Nota de Empenho nº 806 – Curso “Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e Compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual”.
Abril
Contrato SMF nº 07/2024 – Prestação de serviços de cobrança de taxas de inscrição de concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Niterói e entidades a ela vinculadas, mediante código de barras em padrão da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).
Nota de Empenho nº 915 – Inscrição de quatro servidores no XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário de São Paulo.
Nota de Empenho nº 1101 – Contratação de serviços de inscrição de seis servidores da Secretaria Municipal de Fazenda no “V $IFRA – Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação e Receitas Alternativas”
Nota de Empenho nº 1133 – Inscrição de 5 servidores 19° Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança.
Maio
Contrato SMF nº 08/2024 – Arrecadação de contas, tributos e demais receitas – Banco Bradesco.
Contrato SMF nº 09/2024 – Arrecadação de contas, tributos e demais receitas – Banco Santander.
1º Termo Aditivo ao contrato SMF 02/2023 – Prorrogação da vigência por doze meses do serviço de soluções de pagamentos e gestão dos recebimentos de tributos e demais receitas por meio de cartão de crédito.
3º Termo Aditivo ao contrato SMF 04/2021 – Celebrado com a Planejar Terceirização e Serviços S.A, que tem como objeto a prorrogação por mais 12 meses do serviço de atendimento ao público e apoio administrativo.
Nota de Empenho nº 1351 – Emissão/renovação de 28 certificados digitais e-PCF do tipo A3 com token, a serem utilizados pelos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda.
Nota de Empenho nº 1353 – Contratação do serviço de Certificação CPA-10, realizada pela ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – responsável por definir uma série de boas práticas para as empresas desses setores, além de oferecer certificações profissionais a servidores envolvidos com a gestão do Fundo de Equalização de Receitas (FER).
Junho
Contrato SMF nº 11/2024 – Arrecadação de contas, tributos e demais receitas – Banco Mercantil.
Julho
1º Termo Aditivo ao contrato SMF 03/2023 – Prorrogação de serviços de soluções de pagamentos e gestão dos recebimentos de tributos e demais receitas por meio de cartão de crédito para serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas via web, cuja operacionalização dar-se-á pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão – com função débito e crédito, à vista e/ou parceladas e, presencialmente, por meio de terminais de autoatendimento (ATM).
Nota de Empenho nº 2042 – Inscrição para In Company Curso Prático – Operacionalização no Sistema ComprasGov.Br tendo como finalidade o aprimoramento profissional de dez servidores da Secretaria Municipal Fazenda (SMF), dez servidores da Secretaria Municipal de Administração (SMA) e dez servidores da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) de Niterói.
Nota de Empenho nº 2197 – Aquisição de pins metálicos personalizados, para a Campanha de Integridade da SMF.
4º Termo Aditivo ao contrato SMF 07/2020 – Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SMF nº 07/2020, com cláusula resolutiva, relativo à prestação de serviços contínuos de Assessoria Técnica à equipe municipal, para execução da Análise, Levantamento, Conferência e Acompanhamento das Informações Econômico-Fiscais dos valores adicionados dos contribuintes do ICMS e do IFCA-Índice Final de Conservação Ambiental.
Nota de Empenho nº 2414 – Contratação junto ao Instituto de Direito Contemporâneo LTDA. visando a inscrição de onze servidores no curso da Nova Lei de Licitações na modalidade EaD.
Setembro
Contrato SMF nº 13/2024 – Celebrado com o Banco do Brasil para arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
3º Termo Aditivo ao contrato SMF 10/2022 – Prorrogação da vigência do Contrato SMF nº 10/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de arrecadação integrada ao PIX.
Outubro
Contrato SMF nº 06/2024 – Celebrado com a Caixa Econômica Federal para arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
Contrato SMF nº 14/2024 – Contratação de Organismo de Certificação de Sistemas para realizar a certificação independente do Sistema de Gestão da Qualidade da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do Sistema de Gestão da Qualidade de Pagamentos da Secretaria de Fazenda de Niterói, segundo a norma ABNT NBR ISO 9001:2015.
2° Termo Aditivo ao contrato SMF 13/2022 – Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de de locação ou disponibilização de software livre com licença GPL para emissão de Notas Fiscais, manutenção, suporte, adaptação do sistema atual, (com base na legislação específica) e desenvolvimento de novas funcionalidades sobre o Sistema Informatizado de Gestão do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, administrado pela Secretaria Municipal de Fazenda, incluindo Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
