Contrato SMF nº 01/2024 — Contratação do banco SICOOB para a prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas, através de suas Agências Bancárias e Centrais de Recebimento.
Termo de Concessão de Uso nº 01/2024 — Concessão de Uso destinada à exploração comercial de posto de combustíveis e atividades afins, de imóvel localizado na Av. Visconde do Rio Branco, canteiro central, em frente ao número 655, Bairro Centro (Posto Concha Acústica).
1º Termo Aditivo ao Contrato SMF 11/2023 — Prorrogação da vigência do Contrato SMF nº 11/2023 de prestação de serviços de Implantação de Sistema de Gestão da Informação relativa ao Patrimônio Público Imobiliário.
3º Termo Aditivo ao Contrato SMF 11/2022 — Relativo à prorrogação do serviço de implantação do Sistema de Gestão de Qualidade – ISO 9001.2015, por mais seis meses.
4º Termo Aditivo ao Contrato SMF 09/2020 — Prorrogação da vigência do Contrato SMF nº 09/2020 de prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
Março
Contrato SMF nº 02/2024 – Contratação de serviços de capacitação de 40 servidores da Secretaria Municipal de Fazenda em desenvolvimento de competências em modelagem de indicadores estratégicos.
Contrato SMF nº 03/2024 – Contratação de serviços de captação e processamento de dados automatizados a serem disponibilizados em ambiente web (site).
Contrato SMF nº 04/2024 – Contratação de serviços de buffet para atender aos eventos institucionais da Secretaria Municipal de Fazenda.
1º Termo Aditivo ao contrato SMF 01/2023 – Prestação de serviços de Consultoria de Investimentos especializada em gestão financeira para assessorar o Conselho Gestor e o Comitê de Investimentos do Fundo de Equalização de Receitas do Município de Niterói – FER, e o Departamento de Tesouro da Secretaria Municipal de Fazenda – SMF no acompanhamento e gerenciamento de risco das carteiras de investimentos do Fundo de Equalização da Receita e do Tesouro Municipal.
Nota de Empenho nº 788 – Aquisição de nécessaires personalizadas em comemoração ao Mês da Mulher.
Nota de Empenho nº 806 – Curso “Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e Compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual”.
Abril
Contrato SMF nº 07/2024 – Prestação de serviços de cobrança de taxas de inscrição de concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Niterói e entidades a ela vinculadas, mediante código de barras em padrão da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).
Nota de Empenho nº 915 – Inscrição de quatro servidores no XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário de São Paulo.
Nota de Empenho nº 1101 – Contratação de serviços de inscrição de seis servidores da Secretaria Municipal de Fazenda no “V $IFRA – Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação e Receitas Alternativas”
Nota de Empenho nº 1133 – Inscrição de 5 servidores 19° Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança.
Maio
Contrato SMF nº 08/2024 – Arrecadação de contas, tributos e demais receitas – Banco Bradesco.
Contrato SMF nº 09/2024 – Arrecadação de contas, tributos e demais receitas – Banco Santander.
1º Termo Aditivo ao contrato SMF 02/2023 – Prorrogação da vigência por doze meses do serviço de soluções de pagamentos e gestão dos recebimentos de tributos e demais receitas por meio de cartão de crédito.
3º Termo Aditivo ao contrato SMF 04/2021 – Celebrado com a Planejar Terceirização e Serviços S.A, que tem como objeto a prorrogação por mais 12 meses do serviço de atendimento ao público e apoio administrativo.
Nota de Empenho nº 1351 – Emissão/renovação de 28 certificados digitais e-PCF do tipo A3 com token, a serem utilizados pelos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda.
Nota de Empenho nº 1353 – Contratação do serviço de Certificação CPA-10, realizada pela ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – responsável por definir uma série de boas práticas para as empresas desses setores, além de oferecer certificações profissionais a servidores envolvidos com a gestão do Fundo de Equalização de Receitas (FER).
Junho
Contrato SMF nº 11/2024 – Arrecadação de contas, tributos e demais receitas – Banco Mercantil.
Julho
1º Termo Aditivo ao contrato SMF 03/2023 – Prorrogação de serviços de soluções de pagamentos e gestão dos recebimentos de tributos e demais receitas por meio de cartão de crédito para serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas via web, cuja operacionalização dar-se-á pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão – com função débito e crédito, à vista e/ou parceladas e, presencialmente, por meio de terminais de autoatendimento (ATM).
Nota de Empenho nº 2042 – Inscrição para In Company Curso Prático – Operacionalização no Sistema ComprasGov.Br tendo como finalidade o aprimoramento profissional de dez servidores da Secretaria Municipal Fazenda (SMF), dez servidores da Secretaria Municipal de Administração (SMA) e dez servidores da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) de Niterói.
4º Termo Aditivo ao contrato SMF 07/2020 – Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SMF nº 07/2020, com cláusula resolutiva, relativo à prestação de serviços contínuos de Assessoria Técnica à equipe municipal, para execução da Análise, Levantamento, Conferência e Acompanhamento das Informações Econômico-Fiscais dos valores adicionados dos contribuintes do ICMS e do IFCA-Índice Final de Conservação Ambiental.
Nota de Empenho nº 2414 – Contratação junto ao Instituto de Direito Contemporâneo LTDA. visando a inscrição de onze servidores no curso da Nova Lei de Licitações na modalidade EaD.
Setembro
Contrato SMF nº 13/2024 – Celebrado com o Banco do Brasil para arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
3º Termo Aditivo ao contrato SMF 10/2022 – Prorrogação da vigência do Contrato SMF nº 10/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de arrecadação integrada ao PIX.
Outubro
Contrato SMF nº 06/2024 – Celebrado com a Caixa Econômica Federal para arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
Contrato SMF nº 14/2024 – Contratação de Organismo de Certificação de Sistemas para realizar a certificação independente do Sistema de Gestão da Qualidade da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do Sistema de Gestão da Qualidade de Pagamentos da Secretaria de Fazenda de Niterói, segundo a norma ABNT NBR ISO 9001:2015.
