NT-D-CC-01 – Política e objetivos da qualidade – Rev.02
NT-D-CC-02 – Contexto-organizacional-Rev.01
NT-D-CC-03 – Partes interessadas pertinentes – Rev.01
NT-D-CC-04 – Macroprocesso do Conselho de Contribuintes – Rev.00
SIPOC-CC-01 – Receber recursos – Rev.01
SIPOC-CC-02 – Realizar análise prévia – Rev.01
SIPOC-CC-03 – Realizar sessão de julgamento – Rev.01
SIPOC-CC-04 – Produzir e publicar acórdão – Rev.01
SIPOC-CC-05 – Realizar pesquisa de satisfação – Rev.01
SIPOC-CC-06 – Gerir pessoas – Rev.01
NT-PO-CC-01 – Receber recurso – Rev.02
NT-PO-CC-02 – Realizar análise prévia – Rev.02
NT-PO-CC-03 – Realizar sessão de julgamento – Rev.01
NT-PO-CC-04 – Produzir e Publicar Acórdão – Rev.01
NT-PO-CC-05 – Realizar pesquisa de satisfação do contribuinte – Rev.01
NT-PO-CC-06 – Gerir pessoas – Rev.02
NT-IT-CC-01 – Elaborar ementa – Rev.01
NT-IT-CC-02 – Atender a exigências formais da Procuradoria – Rev.00
NT-IT-CC-03 – Elaborar relatório e voto – Rev.00
FORM-CC-03 – Controle da Pesquisa de Satisfação do cliente recorrente – Rev.01
FORM-CC-04 – Controle de férias, licenças e afastamentos – Rev.01
FORM-CC-05 – Mapa da Frequência – Rev.00
FORM-SMF-07 – Plano de auditoria interna do SGQ – 2026-06 – Rev.00
FORM-SMF-08 – Relatório de Auditoria Interna 2023 – Rev.00
FORM-SMF-01 – Lista Mestra de Documentos do SGQ – Rev.00
FORM-CC-06 – Editor de Ementas – Rev.00