Prefeitura de Niterói anuncia edital de R$ 2 milhões para empreendimentos da economia solidária de Niterói
Verba vai estimular e fortalecer organizações que integram o Fórum do setor na cidade
24/08/2023 – A Prefeitura de Niterói lançou, nesta quinta-feira (24), um edital de fomento com recurso da circulação da Moeda Social Arariboia. O aporte será de R$ 2 milhões voltados a economia solidária e a inclusão produtiva. O edital será lançado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), nesta sexta-feira (25) através do Banco Arariboia, e tem o objetivo de fortalecer as associações, cooperativas e coletivos autogeridos existentes na cidade, além de estimular a criação de novas organizações e redes de produção e serviços solidários. Um dos principais critérios para seleção de projetos é que estejam cadastrados na Casa Paul Singer e sejam reconhecidos pelo Fórum de Economia Solidária de Niterói. O edital contempla propostas que poderão receber até R$ 100 mil. A chamada tem vigência de um ano, contando da homologação do resultado final.
O prefeito Axel Grael destacou a importância das organizações que atuam na economia solidária para o fortalecimento da empregabilidade e renda dos trabalhadores de Niterói.
“No momento difícil que todos nós passamos, que foi o enfrentamento da Covid-19, Niterói buscou caminhos de apoio e de solidariedade para aquelas pessoas que mais precisavam. Naquela ocasião mais crítica, nós criamos o Renda Básica Temporária, um programa que atendeu as famílias que mais precisavam e isso fez com que aquelas pessoas pudessem superar aquele momento com mais capacidade de resiliência. foram atendidos, desde trabalhadores da economia solidária, atendemos pescadores, atendemos também vários, grupos que precisavam de apoio. Quando acabou a pandemia, nós transformamos o que era uma política temporária numa política permanente com a criação da moeda social Arariboia, que atende cerca de 37 mil famílias. Essa moeda hoje é uma das maiores iniciativas do nosso país. O edital de fomento vem para impulsionar ainda mais o setor da economia solidária, com impacto direto na vida das pessoas”, apontou Axel Grael.
O edital vai selecionar e apoiar financeiramente propostas que se enquadrem nas perspectivas da Economia Solidária com a finalidade de aportar recursos para custos cartoriais e contábeis, reformas e construções de espaços físicos dos coletivos, aquisição de insumos e materiais permanentes, aumento de capacidade produtiva, assessoria técnica/jurídica, capacitação e formação dos trabalhadores, impostos e microcrédito local.
O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, explicou que a pasta montou uma estrutura para auxiliar os interessados em participarem do edital.
“Esse é um edital que está bem detalhado, com as regras claras e tudo virá descrito de forma sistematizada. A equipe do Banco Arariboia terá um escritório, recebendo e orientando todos que tiverem dúvidas durante esse período de inscrições, lá na Avenida Amaral Peixoto 116, no 4º andar, onde vamos acompanhar e dar as devidas orientações para a inscrição”, disse Elton Teixeira.
A Chamada Pública permite que a verba captada pelas organizações sejam usadas para adquirir equipamentos para produção ou realização de serviços como maquinários, veículos (para transporte de mercadoria, barco de pesca, etc), itens para realização de serviços (EPIs, embalagens, tecidos, etc), materiais e mão de obra para construção ou reforma de cooperativa ou local de produção, contratação de assessoria técnica ou de capacitação, custos de cartórios ou serviços de advogados ou contador para regularizar ou formalizar as cooperativas e associações etc.
Celecina Rodrigues, representante da executiva do Fórum de Economia Solidária de Niterói, considera o edital um capítulo importante para o desenvolvimento do setor na cidade.
“Este edital é um marco histórico e um marco não somente para Niterói. No Estado do Rio de Janeiro, somos 29 municípios que se organizam enquanto economia solidária. E Niterói está no topo como um dos fóruns mais organizados do Estado. A nível de Brasil, Niterói também tem uma posição fantástica quando falamos de organização social. O potencial de todos esses grupos será mostrado também neste edital. Vamos trabalhar, nos profissionalizar e criar ainda mais oportunidades para todas e todos”, afirmou Celecina Rodrigues.
Dentre os objetivos do edital, está fortalecer empreendimentos de Economia Solidária organizados em cooperativas e associações, coletivos e redes de economia solidária na cidade de Niterói; além de fortalecer a formação de novas organizações. O edital busca ainda contemplar iniciativas de coletivos produtores e prestadores de serviços; incentivar a autogestão, a cooperação e a solidariedade nas relações de trabalho; contribuir para o enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza, enfrentar as vulnerabilidades e riscos sociais e reduzir as desigualdades sociais através da geração de trabalho e renda.
