Ações tem como objetivo reduzir impactos econômicos da pandemia. Também foi anunciado o arrendamento de dois hotéis para população de rua
ATUALIZAÇÃO: O Fundo de Crédito Emergencial foi instituído pela Lei 3481/2020 e o Programa Empresa Cidadã foi instituído pela Lei 3482/2020, ambas publicadas no Diário Oficial de 03/04/2020.
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25/03/2020 – A Prefeitura de Niterói vai investir R$ 150 milhões em medidas que visam a minimizar os impactos econômicos na cidade e tem como foco micro e pequenas empresas. As ações integram o Plano de Mitigação dos Impactos Econômicos e Sociais durante o período de isolamento social para contenção do coronavírus e foram anunciadas na noite desta quarta-feira (25), pelo prefeito Rodrigo Neves, por meio de vídeo ao vivo nas redes sociais com a participação online dos 21 vereadores da cidade.
A primeira medida consiste em desenvolver uma parceria com o setor financeiro para viabilizar crédito de R$ 50 mil, R$ 100 mil, R$ 150 mil e R$ 200 mil para as pequenas e médias empresas sediadas em Niterói terem capital de giro.
“Vamos investir R$ 150 milhões na parceria com o segmento bancário a juros zerados, porque as pequenas e médias empresas correm o risco de quebrar, sobretudo diante da possibilidade de um ciclo de epidemia mais extenso do coronavírus, e nós vamos apoiar aquelas empresas que mantiverem o emprego dos niteroienses. Assim, elas poderão retomar as suas atividades quando terminar a quarentena, cujo teto, inicialmente, para nós, é o dia 10 de abril”, explicou Neves.
Outra medida será o apoio às empresas cidadãs, aquelas que acordarem em não demitir seus funcionários pelo período de seis meses, sobretudo nos setores de comércio e serviço. Esse projeto significa que a Prefeitura vai apoiar empresas pequenas, com até 19 funcionários, e vai pagar um salário mínimo para até nove funcionários durante três meses.
“São medias muito fortes, que eu tenho certeza que vão permitir que as nossas empresas fiquem de pé, porque não há contradição entre salvar vidas e salvar a nossa economia. Além de salvar vidas, nossa preocupação é manter a nossa economia viva, de forma que possa haver uma recuperação de forma mais rápida. Vamos encaminhar estas mensagens à Câmara de Vereadores”, disse Rodrigo Neves.
A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, ressaltou que a expectativa com essas medidas é que cerca de 10 mil postos de trabalho sejam preservados. Ela ressaltou ainda que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei do auxílio de R$ 500, por três meses, e que a partir desta quinta-feira (26), todos os MEIs poderão acessar este link no site da Secretaria Municipal de Fazenda, colocando ali o seu CNPJ ou seu CPF e solicitar o auxílio.
Atualmente, a cidade tem cerca de 7 mil microempreendedores individuais com inscrições ativas no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói. O auxilio será pago para aqueles que residam no município e que obtiveram sua inscrição até 1º de março de 2020.
Durante o vídeo, o prefeito anunciou ainda que os vereadores apresentaram uma medida que pretende atender os taxistas da cidade, reconhecendo a dificuldade de uma categoria que é importante para Niterói. A proposta é que no mês de abril os profissionais receberam um salário mínimo.
Arrendamento de hotéis – O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Axel Grael, que também participou do vídeo foi o responsável por anunciar outra ação: o Município vai arrendar dois hotéis, no Centro, para abrigar a população de rua.
“Além das vagas nos nossos abrigos, com esta iniciativa vamos ampliar a capacidade de acolher estas pessoas em mais 150 vagas nesses hotéis. Como secretário de Planejamento, estou organizando para que a gente tenha orçamento para atender a todas essas medidas, olhando também para essas famílias onde muitas vezes são de trabalhadores informais e que estão enfrentando dificuldade”, disse.
O prefeito Rodrigo Neves também fez um apelo para que as pessoas continuem cumprindo o isolamento social e salientou a importância desta ação para conter o avanço do vírus na cidade.
“Nós estamos fazendo tudo com base científica, técnica, ouvindo as organizações internacionais de saúde, os melhores especialistas do país e nós estamos, não vencendo essa batalha, mas com uma performance melhor que outras cidades que, infelizmente, já estão sofrendo com o crescimento exponencial da epidemia e com a sobrecarga da rede pública de saúde”, pontuou.
Rodrigo Neves antecipou também que, durante os próximos dez dias, fará a sanitização nas principais ruas e comunidades da cidade. Nesta quinta-feira (26), será a vez do Morro do Estado. E, a partir da próxima segunda-feira, será feita a distribuição, através do programa Médico de Família, de 80 mil kits de limpeza e higiene.
