25/04/2025
André Luís Cardoso Pires
Celio de Moraes Marques
Fábio Hottz Longo
Francisco da Cunha Ferreira
Helton Figueira Santos
Luiz Alberto Soares
Luiz Felipe Carrera Marques
Márcio Mateus de Macedo
Maria Elisa Vidal Bernardo
Rafael Henze Pimentel
Rodrigo Fulgoni Branco
A lista acima reúne todos os nomes dos Auditores Fiscais da Receita Municipal que possuem os seguintes requisitos, de acordo com o art. 2º, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 079/SMF/2023.
- Atuação na Secretaria Municipal de Niterói pelo período mínimo de seis (06) anos;
- Atuação no Conselho de Contribuintes como Conselheiro titular ou Representante da Fazenda titular pelo período mínimo de dois (02) anos.
Nos termos do art. 4º, inciso II da Resolução nº 079/SMF/2023, o candidato listado que não desejar ser eleito como Presidente do Conselho de Contribuintes terá o prazo de dois (02) dias úteis, a contar da data da publicação desta lista, para apresentar, à Secretaria do Conselho, manifestação de contrariedade que implicará em imediata exclusão do seu nome da lista. A manifestação de contrariedade deverá ser feita por escrito pelo próprio Auditor, admitida a comunicação por meio eletrônico com a assinatura digital, a ser enviada para o e-mail conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br