Índice de Concorrência dos Municípios Brasileiros (ICM) é organizado pelo Ministério da Economia. Cidade é a 3ª melhor colocada da Região Sudeste

Niterói teve posição de destaque no Índice de Concorrência dos Municípios Brasileiros (ICM), levantamento feito pelo Ministério da Economia que avalia, de forma sistemática, contínua e estruturada o ambiente de negócios dos municípios brasileiros. A cidade ficou em 1º lugar entre os 92 municípios de todo o estado do Rio de Janeiro, firmou-se em 3º entre os 1.668 da Região Sudeste, e em 12º lugar no ranking geral.

A pesquisa foi enviada para 119 municípios brasileiros, totalizando 43% da população brasileira e o resultado foi informado na segunda-feira (9), pelo site do Ministério da Economia. Com a pontuação de 562,8, Niterói supera, até mesmo, a pontuação média nacional (473,9) e capitais como Rio de Janeiro (466,2) e São Paulo (532,58). O ICM tem como objetivo realizar uma avaliação, ampla e objetiva, do ambiente de negócios dos municípios brasileiros, visando, a partir dos resultados, contribuir na formulação de políticas públicas e direcionar as boas práticas observadas nas cidades.

“Niterói é a primeira do estado do Rio na pontuação geral e fica acima da média nacional em diversos segmentos. Isso para nós é uma vitória, ainda mais nesse ano em que comemoramos os 450 anos da fundação da cidade. É o resultado de todo esforço e planejamento, sobretudo na retomada pós-pandemia. A Prefeitura promoveu com a sociedade o Pacto de Retomada Econômica que reuniu empreendedores e representantes da sociedade civil que movimentam a economia sustentável, com o objetivo de impulsionar Niterói como uma cidade referência no desenvolvimento com responsabilidade ambiental”, celebra o prefeito da cidade, Axel Grael.

Niterói se destaca nos seguintes temas: Empreendendo no Município; Infraestrutura do Município; Construindo no Município, Qualidade da Regulação Urbanística; Liberdade Econômica; Concorrência em Serviços Públicos; Segurança Jurídica, Contratando com o Poder Público e Tributação.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, destaca que desde 2013 a Prefeitura de Niterói está aprimorando a gestão econômica da cidade com o objetivo de oferecer uma boa qualidade de vida para os moradores, mas também ser um município de referência para os negócios, com grande atratividade.

“Além de organizar a gestão fiscal do município, investimos na desburocratização dos processos visando facilitar a abertura de novos negócios e atrair mais empregos para a cidade, bem como na transformação digital do município que permite maior agilidade, transparência e confiança na prestação dos serviços. Durante a pandemia, a Prefeitura ofereceu auxílios como o Empresa Cidadã e o Supera Mais para apoiar as empresas durante o isolamento e, em 2021, lançou a Moeda Social Arariboia, um programa de distribuição de renda que prevê o uso do dinheiro nos comércios de Niterói. São ações que fazem a diferença na vida dos moradores e na economia da cidade”, aponta Benedetti.

Já Marilia Ortiz, secretária de Fazenda de Niterói, celebra o fato de que, mais um ranking consolida Niterói como uma cidade confiável para se investir.

“A Lei de Desburocratização dos Alvarás, sancionada em dezembro do ano passado, é mais uma das iniciativas que reafirma a vocação de Niterói como cidade empreendedora. Por meio dela, será possível reduzir o tempo de abertura dos negócios de baixo e médio risco de 3 dias para até 24 horas. Estamos trabalhando para melhorar cada vez mais a agilidade e a qualidade dos nossos serviços, além de promover adequações na legislação local e investimentos para tornar Niterói uma cidade cada vez mais próspera e atraente aos investidores privados”, enfatiza Marilia.

Dentre os temas avaliados, também são diagnosticados a qualidade da regulação urbanística dos municípios, tendo por base a estrutura legislativa e fiscalizatória local; o acesso e a transparência dos procedimentos necessários ao licenciamento urbanístico, privilegiando a competitividade, por meio de uma regulação justa; bem como os serviços de recolhimento de resíduos sólidos, limpeza urbana, iluminação pública e educação, contribuindo para a zeladoria e os cuidados no município.

“Niterói é uma cidade com um IDH alto e políticas públicas sérias voltadas para diversos segmentos. A cidade já ficou várias vezes entre os 100 maiores municípios brasileiros como um bom lugar para se investir e viver. Com esse perfil, é uma cidade que atrai muitos investidores e grandes marcas estão em corredores comerciais. Isso tudo se deve ao fato de que, ao longo dos últimos anos, o poder público não cruzou os braços. Foi visionário e continua sendo. Quando existe alinhamento e conversa entre o poder público, o setor privado e a academia, o resultado é muito positivo e é isso que temos em Niterói”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite.

De acordo com a publicação, todas as perguntas que compõem os formulários utilizados foram estruturadas tendo por parâmetro instrumentos internacionais como o Easiness of Doing Business, do Banco Mundial, o Product Market Regulation, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento – OCDE, o Global Competitiveness Index, do Fórum Econômico Mundial, além de marcos regulatórios dispostos em leis federais e princípios gerais da livre concorrência.