Iniciativa conjunta com entes federativos que criaram fundos com royalties do petróleo avança com termos de cooperação e carta de princípios

Foi realizado no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na zona sul do Rio, o II Seminário do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB). O Fórum é uma colaboração entre as cidades de Niterói, Maricá, Ilhabela (SP) e o estado do Espírito Santo, com a parceria do Jain Family Institute (JFI) – organização de pesquisa sem fins lucrativos com sede em Nova York – e da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Os três municípios e o estado do Espírito Santo foram contemplados com recursos oriundos da produção de petróleo na camada pré-sal da Bacia de Santos e criaram fundos soberanos para utilizar os royalties no desenvolvimento econômico sustentável. No evento, no Rio, aconteceu o lançamento oficial do Fórum com a assinatura dos termos de cooperação entre os fundos de Niterói, Maricá, Ilhabela e o estado do Espírito Santos. O primeiro seminário sobre fundos soberanos aconteceu em junho, em Niterói. 

Houve também a divulgação de uma carta de princípios dos membros do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros. O documento reúne práticas e princípios que refletem mecanismos adequados de governança e responsabilidade, assim como boas práticas de investimento.

A secretária municipal de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz, participou do seminário e destacou que o Fórum estimula o debate sobre a atuação dos fundos soberanos.

“O Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros deve convergir para o debate sobre a boa governança dos fundos, e principalmente como a gente pode construir propostas de desenvolvimento econômico e geração de novas oportunidades para as cidades. Dessa forma, avançamos além da discussão sobre os investimentos financeiros no mercado de capitais. O fundo soberano é um mecanismo de resiliência fiscal para garantir suficiência financeira frente às oscilações decorrentes da volatilidade da receita de royalties”, explicou Marília Ortiz. Em Niterói, o Fundo de Equalização da Receita (FER) foi criado em 2019.

Uma novidade do seminário realizado no Rio de Janeiro foi a presença, como observadores, dos municípios de Conceição do Mato Dentro e Congonhas, ambos em Minas Gerais, que recebem royalties da exploração de minério.