Fórum é iniciativa pioneira do município em conjunto com Maricá, Ilhabela e o estado do Espírito Santo
A cidade de Niterói foi sede, nesta quinta-feira (23), do primeiro Seminário do Fórum dos Fundos Soberanos Brasileiros, no auditório do Caminho Niemeyer. O Fórum é uma colaboração entre quatro fundos de royalties do petróleo pertencentes a Niterói, Maricá, Ilhabela (SP) e ao estado do Espírito Santo, com a parceria do Jain Family Institute (JFI) – organização de pesquisa sem fins lucrativos com sede em Nova York – e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Os três municípios e o Espírito Santo foram contemplados com recursos oriundos da produção de petróleo na camada pré-sal da Bacia de Santos, e criaram fundos soberanos para utilizar os royalties no desenvolvimento econômico sustentável.
Em vídeo, o prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou a relevância do seminário e dos fundos soberanos. “É um encontro importante sobre um tema muito relevante da administração pública. O Fórum é uma iniciativa inovadora dos municípios de Niterói, Maricá, Ilhabela e do estado do Espírito Santo para que a gente possa aproveitar oportunidades no presente e pensar no futuro das nossas cidades e do nosso estado. É muito importante pensar formas de se avançar e de se regulamentar essas iniciativas e fazer com que isso esteja mais presente na administração pública brasileira”, afirmou Axel.
A secretária municipal de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz, enfatizou que os fundos soberanos são muito recentes e que eles devem ser pensados como oportunidades para a elaboração de políticas públicas estruturantes.
“Este evento é muito importante. Ele faz parte de um novo capítulo na história do país. Municípios e o estado do Espírito Santo, que estão recebendo um grande volume de royalties do petróleo, estão se estruturando para fazer uma reserva de parte destes recursos para garantir a compensação intergeracional. O petróleo é finito e a gente precisa fazer uma boa gestão destes recursos e pensar em estratégias para a utilização dos royalties em políticas públicas estruturantes para garantir qualidade de vida e desenvolvimento. No Fórum, estamos levantando uma série de boas práticas de governança. Estamos desbravando este caminho juntos. Os fundos soberanos são muito novos. Acredito que o Fórum está preenchendo essa lacuna de arcabouço normativo”, explicou Marília Ortiz.
O seminário realizado nesta quinta-feira (23) teve como foco a institucionalização dos fundos soberanos brasileiros. O Fórum busca promover o crescimento dos fundos, criando um espaço para o intercâmbio de ideias e boas práticas. A criação do Fórum foi resultado da colaboração contínua entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF), o Jain Family e a UFF para apoiar a governança dos fundos de royalties brasileiros.
No seminário, o subsecretário de Finanças da SMF, Heitor Moreira, apresentou a experiência do fundo soberano de Niterói, o FER (Fundo de Equalização da Receita). Representantes de Maricá, Ilhabela e do estado do Espírito Santo fizeram exposições sobre os respectivos fundos.
O subsecretário de Gestão de Maricá, Marcus Moura, destacou a importância de se construir uma poupança sólida para as gerações futuras.
“O objetivo do fundo soberano é estimular a autonomia financeira municipal para garantir o andamento de políticas públicas sociais estruturantes”, afirmou Marcus Moura.
O subgerente de Gestão do Espírito Santo, Alexandre Gebara, afirmou que o fundo capixaba tem duas vertentes.
“A primeira é gerar mecanismos de poupança intergeracional, e a segunda é promover o desenvolvimento econômico sustentável do estado”, disse Alexandre Gebara.
O secretário adjunto de Gestão Financeira de Ilhabela, Fernando Cresio, enfatizou que o fundo soberano traz uma visão de futuro.
“Utilizamos os royalties em saneamento básico, concessão de bolsas educacionais, construção de escolas, obras públicas e em várias outras políticas públicas. Mas precisamos garantir recursos para as próximas gerações”, concluiu Fernando Cresio.
