Levantamento lançado pela Frente Nacional de Prefeitos apresenta dados sobre a situação fiscal das cidades brasileiras com base em informações da Secretaria do Tesouro Nacional
Niterói é o município do estado do Rio de Janeiro que mais investe na educação por aluno, de acordo com levantamento do Anuário Multicidades 2020, lançado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). De acordo com o estudo, feito com base em números da Secretaria do Tesouro Nacional, o município investiu, em 2019, R$18.649,83 por ano, por aluno. Mais que o dobro da média nacional, que foi de R$7.662,13. Considerando os municípios com mais de 5 mil alunos matriculados na rede municipal, a cidade ocupa a quinta posição do país no ranking de investimentos por aluno.
O Anuário Multicidades está na 16ª edição e apresenta importantes dados sobre a situação fiscal das cidades brasileiras, com números de 2019. O relatório também mostra que Niterói está em segundo lugar no estado do Rio entre as que mais investiram em saúde por habitante, ficando entre as dez primeiras do ranking na Região Sudeste. De acordo com o anuário, em 2019, Niterói investiu, per capita, 20% a mais em saúde do que a média das cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes.
Niterói foi também o município com maior investimento per capita no estado do Rio de Janeiro em 2019, com aumento de 29,5% em comparação a 2018. Dentre as 100 maiores cidades brasileiras, Niterói ocupa a 17ª posição.
“Niterói tem o Plano Estratégico Niterói que Queremos, que determina quais são os investimentos estruturantes para o desenvolvimento da cidade. Por isso que ao longo dos anos temos buscado garantir espaço fiscal para investimentos no município, desde serviços básicos para a população como a construção de 25 escolas, a ampliação da cobertura do Médico de Saúde da Família, atualmente atendendo 80% do público alvo, como também obras de infraestrutura que mudaram a Região Oceânica, a Marquês do Paraná e diversas obras de contenção de encostas. São investimentos que têm garantido o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida de seus habitantes”, destacou o prefeito de Niterói, Axel Grael.
Segundo a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, o relatório aponta que Niterói segue mantendo uma posição de destaque em termos de equilíbrio das contas públicas, mostrando que a gestão responsável reflete em benefícios para a população.
“Graças a uma gestão fiscal responsável, a Prefeitura de Niterói conseguiu manter a saúde fiscal do município, o que possibilitou investimento substancial em políticas públicas para a população. O uso racional dos recursos desde 2013 nos permitiu formar um colchão financeiro para preservação do futuro do Município de Niterói: o Fundo de Equalização da Receita, conhecido como poupança dos royalties”, explicou a secretária.
O Anuário Multi Cidades verificou-se também o incremento significativo das receitas do ICMS e Imposto Sobre Serviços (ISS) em Niterói, refletindo o crescimento da produção local em 2019, aliado a um sistema de arrecadação mais eficiente. No ranking nacional, entre os municípios com até 520 mil habitantes, a cidade se destaca na arrecadação de ISS e ocupa a segunda posição. Já a arrecadação de ICMS coloca o município na frente de grandes capitais como, por exemplo, Campo Grande (MS).
De acordo com o relatório, após três anos consecutivos de crescimento real, descontado o IPCA, as transferências da quota-parte do ICMS dos governos estaduais aos municípios atingiram, em 2019, o valor de R$122,77 bilhões. O valor é 3,7% superior ao exercício anterior. Considerando as maiores cidades do país, com população acima de 500 mil habitantes, o aumento na arrecadação de ICMS em 2019 foi muito semelhante ao das capitais, com alta de 1,7%. Em Niterói, o aumento foi de 4,5% em comparação ao ano anterior.
O anuário Multi Cidades também traz um panorama da arrecadação do ISS e aponta que o tributo voltou a exibir sua tendência de alta em 2019. Sua taxa de crescimento anual já tinha obtido resultado importante em 2018 (5,7%) e o avanço continuou em 2019 (7,8%), alcançando assim a marca histórica de R$71,55 bilhões. Em 2019, Niterói arrecadou mais de R$305 milhões, o valor representa um aumento de 6% em comparação a 2018.
“Esse resultado só foi possível porque, nos últimos anos, Niterói construiu as condições necessárias para alavancar sua arrecadação própria: contratou auditores fiscais, reformulou sua estrutura física e tecnológica, aprimorou a fiscalização e atualizou a sua legislação. Com isso, incrementou a eficiência e a transparência da gestão tributária, alavancando o caixa sem aumento de impostos”, detalhou o subsecretário de Receitas, Nylfson Borges.
“Apesar de haver um ingresso substantivo de receita de royalties a partir de 2017, temos priorizado investimentos para que a cidade não fique refém desses recursos finitos e extraordinários. Ampliar a receita própria através do fomento a novos negócios e de medidas de eficiência na arrecadação é fundamental para o desenvolvimento da cidade no longo prazo”, disse a Secretária Municipal de Fazenda, Marília Ortiz.
