Os novos membros do Conselho de Contribuintes de Niterói tomaram posse na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) , nesta segunda-feira. Nomeados para o biênio 2019-2021, os nove integrantes e seus suplentes, que representam a Prefeitura e a sociedade, são os responsáveis por decidir sobre os recursos dos contribuintes que questionam as cobranças de tributos. Só no ano passado, foram julgados 351 processos. Durante a solenidade, o novo presidente Francisco da Cunha Ferreira anunciou que uma das metas é trabalhar cada vez mais alinhado com o Departamento de Fiscalização para evitar lançamentos de créditos tributários que serão posteriormente rejeitados pelo órgão.
A secretária de Fazenda, Giovanna Victer, ressaltou a importância do órgão que representa um ambiente de diálogo e decisão que envolve o governo e a sociedade. “A gente fez questão de fazer a cerimônia no prédio da Firjan para demonstrar o nosso entendimento sobre o que é o Conselho de Contribuintes. Nós temos as decisões da Fazenda, que são técnicas, embasadas pelas leis, e a sociedade tem um jeito diferente de ver o mundo real. Estou há dois meses na Secretaria de Fazenda e reconheço a extrema importância do Conselho de Contribuintes que é forte, independente e sério. É o momento de consolidação da comunicação entre a sociedade e burocracia do estado”, afirmou Giovanna. A secretaria lamentou a ausência do ex-presidente Paulo César Soares Gomes, que seria homenageado, por problemas de saúde.
A integração com o poder público foi destacada pelo presidente da Representação Leste Fluminense da Firjan, Luiz Césio Caetano Alves. “Tenho certeza que dentro da nova gestão, nós teremos resultados importantes de forma harmônica e satisfatória”, declarou. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, a união é fundamental. “As nossas entidades produtivas, seja de comércio ou indústria, estão unidas com o objetivo de cumprir suas obrigações perante ao Conselho. A nossa associação não defende quem coloca água no leite” , analisou.
Há 17 na Fazenda, o novo presidente Francisco Cunha Ferreira volta a participar do Conselho depois de dez anos. “Sinto-me honrado. Houve uma grande evolução na parte administrativa quanto nos debates. Principal objetivo é pautar, julgar o maior número de processos. Também pretendo dar continuidade a publicidade, marca do município, e também manter o diálogo com o setor de fiscalização porque, muitas vezes, a gente gasta esforço para o lançamento cair no Conselho”, anunciou. Ferreira ressaltou ainda a transparência do órgão com a publicações da pautas e decisões. Participou ainda da solenidade o Procurador Geral do Município, Carlos Raposo.
ELEIÇÃO A CADA DOIS ANOS
A cada dois anos, os conselheiros são escolhidos para o mandato do mesmo período, cinco representam a Prefeitura, e quatro, os contribuintes. Para compor o grupo, a Procuradoria Geral do Município tem um assento. O quadro foi fechado com a participação de 19 entidades na escolha dos quatro nomes e seus suplentes que representam os contribuintes. Elas enviaram para cada vaga, três indicados. A lista foi submetida à secretária de Fazenda Giovanna Victer e ao prefeito Rodrigo Neves.
