PREFEITURA MUNICIPAL DE NIEROI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2022, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.344ª Sessão Ordinária
PROCESSO: – 030/005255/2018 (ESPELHO 030/012.141/2021)
RECORRENTE: – PL TELEMARKETING E COBRANÇA LTDA
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: LUIZ ALBERTO SOARES
PROCESSO: 030/005248/2018 – (ESPELHO 030/012.085/2021)
RECORRENTE: – PL TELEMARKETING E COBRANÇA LTDA
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: LUIZ ALBERTO SOARES
PROCESSO: 030/005308/2018 – (ESPELHO 030/012.076/2021)
RECORRENTE: – PL TELEMARKETING E COBRANÇA LTDA
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: LUIZ ALBERTO SOARES
PROCESSO: 030/005256/2018 – (ESPELHO 030/012.071/2021)
RECORRENTE: – PL TELEMARKETING E COBRANÇA LTDA
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
REP. DA FAZENDA: – ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES
RELATOR: LUIZ ALBERTO SOARES
Conselho de Contribuintes em 01 de junho de 2022
Nilceia Duarte – Secretária
