PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00:
Pauta de Julgamentos
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)
► 1173ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/006598/2018
RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI
CONTRIBUINTE: ATNAS ENGENHARIA LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: – ROBERTO MARINHO DE MELLO
PROCESSO: 030/006599/2018
RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI
CONTRIBUINTE: ATNAS ENGENHARIA LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: – ROBERTO MARINHO DE MELLO
PROCESSO: 030/006603/2018
RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI
CONTRIBUINTE: ATNAS ENGENHARIA LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: – ROBERTO MARINHO DE MELLO
PROCESSO: 030/018080/2018
RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI
CONTRIBUINTE: PVAX CONSULTORIA EM LOGÍSTICA LTDA
CONSELHEIRO/RELATOR: – ROBERTO MARINHO DE MELLO
FCCN, EM 31 DE JANEIRO DE 2020