PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00:

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1173ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/006598/2018

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONTRIBUINTE: ATNAS ENGENHARIA LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: – ROBERTO MARINHO DE MELLO

PROCESSO: 030/006599/2018

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONTRIBUINTE: ATNAS ENGENHARIA LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: – ROBERTO MARINHO DE MELLO

PROCESSO: 030/006603/2018

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONTRIBUINTE: ATNAS ENGENHARIA LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: – ROBERTO MARINHO DE MELLO

PROCESSO: 030/018080/2018

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONTRIBUINTE: PVAX CONSULTORIA EM LOGÍSTICA LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: – ROBERTO MARINHO DE MELLO

FCCN, EM 31 DE JANEIRO DE 2020