Pauta de Julgamento para o dia 05 de fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00:

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1174ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/015335/2018

RECORRENTE: – MARTA MACHADO MARCELO LOPES DE AGUIAR

CONSELHEIRO/RELATOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES

PROCESSO: 030/000518/2019

RECORRENTE: – MAYARA LIMA MOREIRA MOL

CONSELHEIRO/RELATOR: – LUIZ FELIPE CARREIRA

PROCESSO: 030/011755/2019

CONTRIBUINTE: ATNAS ENGENHARIA LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: – LUIZ FELIPE CARREIRA

PROCESSO: 030/011761/2019

CONTRIBUINTE: ATNAS ENGENHARIA LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR: – LUIZ FELIPE CARREIRA

FCCN, EM 31 DE JANEIRO DE 2020