PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2023

                               PREFEITURA MUNICIPAL DE NIERÓI

       SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.

Pauta de julgamento – Sessão Virtual (Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.418º Sessão Ordinária:

 1. PROCESSO: 030/000880/2018 (Espelho 030/019.013/2021)

    RECORRENTE: Claudio de Mesquita Barros  Furtado

    RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda

    REP. DA FAZENDA: André Luís Cardoso Pires

    RELATOR: Eduardo Sobral Tavares

2. PROCESSO: 030/012768/2022

    RECORRENTE: Diagnósticos da América S/A

    RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda

    RELATOR: Márcio Mateus de Macedo

     REP. DA FAZENDA: André Luís Cardoso Pires

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dra. Patrícia de Souza Gonçalves

3. PROCESSO: 030/012.769/2022

     RECORRENTE: Diagnósticos da América S/A

     RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda

     RELATOR: Márcio Mateus de Macedo

     REP. DA FAZENDA: André Luís Cardoso Pires

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dra. Patrícia de Souza Gonçalves

CONSELHO DE CONTRIBUINTES, em 05 de maio de 2023