PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1183ª Sessão Ordinária:

PROCESSO : – 030/028340/2018

RECORRENTE: – POLICARPO SANCHES PARTICIPAÇÕES

RECORRIDO : – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONSELHEIRO/RELATOR : – LUIZ FELIPE CARREIRA

PROCESSO : – 030/028263/2018

RECORRENTE: – TIMÓTEO GORO NARITOMI

RECORRIDO : – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONSELHEIRO/RELATOR : – ROBERTO MARINHO DE MELLO

PROCESSO : – 030/018599/2018

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

RECORRIDO : – ACF PARTICIPAÇÕES LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR : – MANOEL ALVES JUNIOR

PROCESSO : – 030/013920/2019

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

RECORRIDO : – LAURA DA VICUNA CHALOUB BARBOSA

CONSELHEIRO/RELATOR : – PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

FCCN, EM 06 DE MARÇO DE 2020.