PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1184ª Sessão Ordinária:

PROCESSO : – 030/021992/2018

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO – COTRI

RECORRIDO : – J.P. PROJ. ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR : – PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

PROCESSO : – 030/022993/2018

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO – COTRI

RECORRIDO : – J.P. OLIVEIRA GOMES ARQUITETURA LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR : – PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

PROCESSO : – 030/022871/2018

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO – COTRI

RECORRIDO : – J.P. OLIVEIRA GOMES ARQUITETURA LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR : – PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

PROCESSO : – 030/022003/2018

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO – COTRI

RECORRIDO : – J.P. PROJ. ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR : – PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO

FCCN, EM 06 DE MARÇO DE 2020.