PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1182ª Sessão Ordinária:

PROCESSO : – 030/007778/2017

RECORRENTE: – VARD PROMAR S/A

RECORRIDO : – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA – COTRI

CONSELHEIRO/RELATOR : – ROBERTO MARINHO DE MELLO

CONSELHEIRO/REVISOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES

SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. VINICIUS GOMES PEREIRA – OAB/RJ 157.417

DR. ANDRÉ LAMARI – OAB/RJ 88.789

FCCN, EM 06 DE MARÇO DE 2020