PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00:

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1176ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/010967/2017

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA

RECORRIDO: KÁTIA DE JESUS MOLEZON

CONSELHEIRO/RELATOR: – CARLOS MAURO NAYLOR

PROCESSO: 030/027436/2019

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA

RECORRIDO: MAX ANTÔNIO DE SÁ

CONSELHEIRO/RELATOR: – LUIZ FELIPE CARREIRA

PROCESSO: 030/028593/2019

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA

RECORRIDO: REGINALDO NEVES PINTO

CONSELHEIRO/RELATOR: – LUIZ FELIPE CARREIRA

PROCESSO: 030/028539/2019

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE ANÁLISE TRIBUTÁRIA

RECORRIDO: EMERSON RUBENS S. MACHADO

CONSELHEIRO/RELATOR: – MÁRCIO MATEUS DE MACEDO

FCCN, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020