Pauta de Julgamento para o dia 17 de maio de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIERÓI

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.

Pauta de julgamento – Sessão Virtual (Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.419º Sessão Ordinária:

 1. PROCESSO: 030/002.562/2022

    RECORRENTE: Banco do Brasil S/A

    RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda

    REP. DA FAZENDA: André Luís Cardoso Pires

    RELATORA: Patrícia Porto

2. PROCESSO: 030/002.560/2022

    RECORRENTE: Banco do Brasil S/A

    RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda

    REP. DA FAZENDA: André Luís Cardoso Pires

    RELATORA: Patrícia Porto

3. PROCESSO: 030/002.559/2022

    RECORRENTE: Banco do Brasil S/A

    RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda

    REP. DA FAZENDA: André Luís Cardoso Pires

    RELATORA: Patrícia Porto

4. PROCESSO: 030/002.557/2022

    RECORRENTE: Banco do Brasil S/A

    RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda

    REP. DA FAZENDA: André Luís Cardoso Pires

    RELATORA: Patrícia Porto

5. PROCESSO: 030/002.556/2022

    RECORRENTE: Banco do Brasil S/A

    RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda

    REP. DA FAZENDA: André Luís Cardoso Pires

    RELATORA: Patrícia Porto

6. PROCESSO: 030/002.551/2022

    RECORRENTE: Banco do Brasil S/A

    RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda

    REP. DA FAZENDA: André Luís Cardoso Pires

    RELATORA: Patrícia Porto

CONSELHO DE CONTRIBUINTES, em 15 de maio de 2023