PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN

REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10:00

Pauta de Julgamentos

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005)

► 1186ª Sessão Ordinária:

PROCESSO : – 030/001033/2018

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO – COTRI

RECORRIDO : – APA SERVIÇOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR : – ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

PROCESSO : – 030/001034/2018

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO – COTRI

RECORRIDO : – APA SERVIÇOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR : – ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

PROCESSO : – 030/001035/2018

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO – COTRI

RECORRIDO : – APA SERVIÇOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR : – ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

PROCESSO : – 030/001036/2018

RECORRENTE: – COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO – COTRI

RECORRIDO : – APA SERVIÇOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CONSELHEIRO/RELATOR : – ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

FCCN, EM 13 DE MARÇO DE 2020.